Ano Processo: 2019 Autor: VEREADOR PROFESSOR HELIOSANDRO MATTOS 
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INDICAÇÃO n° 5121/2019
INDICAÇÃO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA OU QUEBRA MOLA NA RUA QUATRO DO BAIRRO COCAL.
Processo N°: 10119/2019 Protocolo N°: 10119 ID: 7787 Data: 23/09/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PROFESSOR HELIOSANDRO MATTOS
PROJETO DE LEI n° 5045/2019
INSTITUI O “PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA SAÚDE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10077/2019 Protocolo N°: 10077 ID: 7747 Data: 19/09/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PROFESSOR HELIOSANDRO MATTOS
PROJETO DE LEI n° 5044/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE GPS EM VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
Processo N°: 10078/2019 Protocolo N°: 10078 ID: 7748 Data: 19/09/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PROFESSOR HELIOSANDRO MATTOS
PROJETO DE LEI n° 5043/2019
INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO INFANTIL PARA TODOS, QUE OFERECE VAGAS PARA CRIANÇAS NA REDE PARTICULAR DE ENSINO, MEDIANTE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10075/2019 Protocolo N°: 10075 ID: 7745 Data: 19/09/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PROFESSOR HELIOSANDRO MATTOS
PROJETO DE LEI n° 5042/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS COM A FINALIDADE DE DISPONIBILIZAR APARELHOS AUDITIVOS AOS ALUNOS PORTADORES DE DIFICIÊNCIA AUDITIVA REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE VILA VELHA.
Processo N°: 10076/2019 Protocolo N°: 10076 ID: 7746 Data: 19/09/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PROFESSOR HELIOSANDRO MATTOS
PROJETO DE LEI n° 4454/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIOS EM RESTAURANTES, LANCHONETES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA
Processo N°: 9787/2019 Protocolo N°: 9787 ID: 7446 Data: 16/08/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PROFESSOR HELIOSANDRO MATTOS
PROJETO DE LEI n° 4401/2019
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “INSTITUTO ARTES SEM LIMITES”, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 9786/2019 Protocolo N°: 9786 ID: 7445 Data: 14/08/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PROFESSOR HELIOSANDRO MATTOS
PROJETO DE LEI n° 4198/2019
ESTABELECE A ACESSIBILIDADE E A OBRIGATORIEDADE DA OFERTA, EM ESPAÇOS DE USO PÚBLICO, DE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DE LAZER ADAPTADOS PARA UTILIZAÇÃO POR PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE VISUAL, OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: 9655/2019 Protocolo N°: 9655 ID: 7292 Data: 05/08/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PROFESSOR HELIOSANDRO MATTOS
PROJETO DE LEI n° 4197/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE COLETA, REAPROVEITAMENTO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS PROVENIENTES DE VEGETAIS, FRUTAS E LEGUMES MANIPULADOS EM SUPERMERCADOS, HORTIFRÚTIS, QUITANDAS E FEIRAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9613/2019 Protocolo N°: 9613 ID: 7250 Data: 05/08/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PROFESSOR HELIOSANDRO MATTOS
INDICAÇÃO n° 4113/2019
EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE À ENTRADA DA NOVA SEDE DA FACULDADE MULTIVIX, NO CAMPUS VILA VELHA, BEM COMO NA OUTRA VIA DA RODOVIA ES 060 (RODOVIA DO SOL) KM 9,7, BAIRRO JOCKEY DE ITAPARICA.
Processo N°: 9632/2019 Protocolo N°: 9632 ID: 7269 Data: 01/08/2019 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PROFESSOR HELIOSANDRO MATTOS
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