Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Autor: VEREADOR LÉO PINDOBA 
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Última atualização: 25/08/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 359/2025
DENOMINA DE “VESTIARIO, CARLOS UMBERTO FARINELLI” O VESTIARIO DA QUADRA POLIESPORTIVA DE VILA NOVA, LOCALIZADA AO LADO DO CENTRO COMUNITÁRIO DE VILA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 3255/2025 Protocolo N°: 3497 ID: 288798 Data: 25/08/2025 16:54:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LÉO PINDOBA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 358/2025
DENOMINA DE “QUADRA POLIESPORTIVA, RALMIRO GERALDO SAMUEL (CHUMBINHO)” A QUADRA POLIESPORTIVA DE VILA NOVA, LOCALIZADA AO LADO DO CENTRO COMUNITÁRIO DE VILA NOVA, NESTE MUNICÍPIO
Processo N°: 3254/2025 Protocolo N°: 3496 ID: 288797 Data: 25/08/2025 16:44:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LÉO PINDOBA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 342/2025
PROTOCOLAR PROJETO DE LEI
Processo N°: 3065/2025 Protocolo N°: 3300 ID: 288600 Data: 13/08/2025 11:26:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LÉO PINDOBA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 341/2025
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DE DECLARAÇÃO DE COMPARECECIMENTO PARA ACOMPANHANTES DE PACIENTES MENORES DE IDADE NAS UNIDADES DE SAUDE DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE VILA VELHA
Processo N°: 3058/2025 Protocolo N°: 3293 ID: 288592 Data: 12/08/2025 17:25:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LÉO PINDOBA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 340/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL VILA VELHA VERDE, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS DE CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL PARA EDIFICAÇÕES EMPREENDIMENTOS SUSTENTÁVEIS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, COM A CONCESSÃO DO SELO
Processo N°: 3057/2025 Protocolo N°: 3292 ID: 288591 Data: 12/08/2025 17:24:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LÉO PINDOBA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 339/2025
INSTITUI O OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DE ADULTIZAÇÃO PRECOCE DA INFÂNCIA NO MUNCIPIO DE VILA VELHA
Processo N°: 3056/2025 Protocolo N°: 3291 ID: 288590 Data: 12/08/2025 17:21:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LÉO PINDOBA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 338/2025
ADULTIZAÇÃO INFANTIL E DO USO INADEQUADO DA IMAGEM E DO CORPO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Processo N°: 3055/2025 Protocolo N°: 3290 ID: 288589 Data: 12/08/2025 17:19:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LÉO PINDOBA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 278/2025
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO SÍMBOLO INTERNACIONAL DE ACESSO PELO SÍMBOLO INTERNACIONAL DE ACESSIBILIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2356/2025 Protocolo N°: 2541 ID: 287849 Data: 25/06/2025 19:53:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LÉO PINDOBA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 269/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE INFORMATIVOS SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO, PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DE CIRURGIAS ORTOGNÁTICAS E DE CORREÇÃO DE FISSURA LABIAL
Processo N°: 2231/2025 Protocolo N°: 2404 ID: 287692 Data: 16/06/2025 16:05:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LÉO PINDOBA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 240/2025
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA
Processo N°: 1899/2025 Protocolo N°: 2034 ID: 287320 Data: 19/05/2025 14:46:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LÉO PINDOBA
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