Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Autor: VEREADOR LEO PINDOBA 
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Última atualização: 18/11/2024   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 146/2024
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÕES E CELEBRAÇÃO COM O PODER PÚBLICO MUNICIPAL, EMPRESAS QUE NÃO CUMPREM COM CONTRATOS ATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4675/2024 Protocolo N°: 4953 ID: 284865 Data: 18/11/2024 13:43:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LEO PINDOBA
PROJETO DE LEI n° 145/2024
PROJETO DE LEI INDICATIVA QUE RECOMENDA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE VILA VELHA A ADOÇÃO DE MEDIDAS ESTRATÉGICAS E TÉCNICAS PARA AMPLIAR E OTIMIZAR O ATENDIMENTO DE NEUROPEDIATRIA INFANTIL E OS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), VISANDO A REDUÇÃO DA FILA DE ESPERA E A GARANTIA DE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4674/2024 Protocolo N°: 4952 ID: 284864 Data: 18/11/2024 13:40:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LEO PINDOBA
PROJETO DE LEI n° 105/2024
PROJETO DE LEI NOMEANDO QUADRA POLIESPORTIVA.
Processo N°: 3556/2024 Protocolo N°: 3730 ID: 283613 Data: 10/07/2024 10:49:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LEO PINDOBA
PROJETO DE LEI n° 99/2024
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE NOME DE RUA.
Processo N°: 3426/2024 Protocolo N°: 3579 ID: 283453 Data: 01/07/2024 07:31:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LEO PINDOBA
PROJETO DE LEI n° 96/2024
ALTERA PARAGRAFO DE DECRETO MUNICIPAL.
Processo N°: 3381/2024 Protocolo N°: 3531 ID: 283413 Data: 25/06/2024 17:07:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LEO PINDOBA
PROJETO DE LEI n° 90/2024
DENOMINA DE DAVID JESUS DOS SANTOS A PASSARELA DE PRIMEIRO DE MAIO QUE LIGA VILA BATISTA
Processo N°: 2971/2024 Protocolo N°: 3094 ID: 282950 Data: 29/05/2024 10:34:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LEO PINDOBA
PROJETO DE LEI n° 80/2024
PL QUE VERSA SOBRE INCLUSÃO!
Processo N°: 2794/2024 Protocolo N°: 2905 ID: 282763 Data: 15/05/2024 12:20:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LEO PINDOBA
PROJETO DE LEI n° 79/2024
PROJETO SOBRE MOBILIDADE URBANA!
Processo N°: 2793/2024 Protocolo N°: 2904 ID: 282762 Data: 15/05/2024 11:40:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LEO PINDOBA
PROJETO DE LEI n° 17/2024
PROJETO DE LEI N° 0002/2024 DENOMINA DE JOSAFAT JOAQUIMDA COSTA A QUADRA DA UMEF PAULO MARES GUIA, SITUADA NO BAIRRO COBILANDIA, NESTE MUNICIPIO.
Processo N°: 857/2024 Protocolo N°: 857 ID: 280630 Data: 06/02/2024 11:39:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LEO PINDOBA
PROJETO DE LEI n° 4195/2023
PROJETO DE LEI Nº 0020/2023: DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE ASSENTOS PREFERENCIAIS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA EM VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICIPIO DE VILA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9254/2023 Protocolo N°: 4980 ID: 277610 Data: 28/09/2023 16:09:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LEO PINDOBA
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