Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Autor: VEREADOR LÉO PINDOBA 
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Última atualização: 16/12/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 490/2025
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS, FESTA DE ANIVERSÁRIO DO BAIRRO JABURUNA
Processo N°: 4676/2025 Protocolo N°: 5056 ID: 290387 Data: 16/12/2025 16:47:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LÉO PINDOBA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 480/2025
PROJETO DE LEI: "AUTORIZA A CONCESSÃO DE VALOR ADICIONAL AO “AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO” DOS SERVIDORES ATIVOS EFETIVOS, COMISSIONADOS, CEDIDOS E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA".
Processo N°: 4553/2025 Protocolo N°: 4915 ID: 290246 Data: 08/12/2025 15:49:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA, VEREADOR LÉO PINDOBA, VEREADOR OSVALDO MATURANO, VEREADORA CAROL CALDEIRA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 479/2025
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS, FESTA DE ANIVERSÁRIO DO BAIRRO SANTOS DUMONT
Processo N°: 4549/2025 Protocolo N°: 4911 ID: 290241 Data: 08/12/2025 13:52:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LÉO PINDOBA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 396/2025
CRIA O PROJETO ESPAÇO EMPREENDEDOR DE GUADALAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 3779/2025 Protocolo N°: 4050 ID: 289374 Data: 30/09/2025 19:45:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LÉO PINDOBA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 359/2025
DENOMINA DE “VESTIARIO, CARLOS UMBERTO FARINELLI” O VESTIARIO DA QUADRA POLIESPORTIVA DE VILA NOVA, LOCALIZADA AO LADO DO CENTRO COMUNITÁRIO DE VILA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 3255/2025 Protocolo N°: 3497 ID: 288798 Data: 25/08/2025 16:54:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LÉO PINDOBA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 358/2025
DENOMINA DE “QUADRA POLIESPORTIVA, RALMIRO GERALDO SAMUEL (CHUMBINHO)” A QUADRA POLIESPORTIVA DE VILA NOVA, LOCALIZADA AO LADO DO CENTRO COMUNITÁRIO DE VILA NOVA, NESTE MUNICÍPIO
Processo N°: 3254/2025 Protocolo N°: 3496 ID: 288797 Data: 25/08/2025 16:44:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LÉO PINDOBA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 342/2025
PROTOCOLAR PROJETO DE LEI
Processo N°: 3065/2025 Protocolo N°: 3300 ID: 288600 Data: 13/08/2025 11:26:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LÉO PINDOBA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 341/2025
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DE DECLARAÇÃO DE COMPARECECIMENTO PARA ACOMPANHANTES DE PACIENTES MENORES DE IDADE NAS UNIDADES DE SAUDE DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE VILA VELHA
Processo N°: 3058/2025 Protocolo N°: 3293 ID: 288592 Data: 12/08/2025 17:25:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LÉO PINDOBA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 340/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL VILA VELHA VERDE, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS DE CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL PARA EDIFICAÇÕES EMPREENDIMENTOS SUSTENTÁVEIS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, COM A CONCESSÃO DO SELO
Processo N°: 3057/2025 Protocolo N°: 3292 ID: 288591 Data: 12/08/2025 17:24:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LÉO PINDOBA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 339/2025
INSTITUI O OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DE ADULTIZAÇÃO PRECOCE DA INFÂNCIA NO MUNCIPIO DE VILA VELHA
Processo N°: 3056/2025 Protocolo N°: 3291 ID: 288590 Data: 12/08/2025 17:21:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LÉO PINDOBA
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