Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Autor: VEREADOR LÉO PINDOBA 
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Última atualização: 24/03/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 137/2025
PROJETO DE LEI 009-2025 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DUQUE DE CAXIAS, SITUADA NO CENTRO DE VILA VELHA, ENTRE AS RUAS SETE SETEMBRO, CABO AILSON SIMÕES E AVENIDAS CHAMPAGNAT E LUCIANO DAS NEVES; PARA HELCIO REZENDE DIAS; A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA: ART. 1º FICA DENOMINADO PARQUE URBANO HELCIO REZENDE DIAS A ATUAL PRAÇA DUQUE DE CAIXAS, SITUADA NO CENTRO DE VILA VELHA, ENTRE AS RUAS SETE DE SETEMBRO, CABO AILSON SIMÕES E AVENIDAS CHAMPAGNAT E LUCIANO DAS NEVES. ART. 2º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. VILA VELHA - ES, 17 DE MARÇO DE 2025.
Processo N°: 1187/2025 Protocolo N°: 1266 ID: 286537 Data: 24/03/2025 19:03:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RENZO MENDES, VEREADOR ADEMIR FERREIRA PONTINI, VEREADOR ALEX RECEPUTE, VEREADOR DEVANIR FERREIRA, VEREADOR DOUTOR HÉRCULES, VEREADOR FLÁVIO PIRES, VEREADOR GEORGE ALVES, VEREADOR IVAN CARLINI, VEREADOR JONIMAR SANTOS, VEREADOR LÉO PINDOBA, VEREADOR OSVALDO MATURANO, VEREADOR PASTOR FABIANO, VEREADOR PATRICK DA GUARDA, VEREADOR RAFAEL PRIMO, VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO, VEREADOR THIAGÃO HENKER, VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA, VEREADORA ADRIANA MEIRELES, VEREADORA CAROL CALDEIRA, VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
PROJETO DE LEI n° 101/2025
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE RESFRIAMENTO E BEBEDOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 819/2025 Protocolo N°: 867 ID: 286128 Data: 18/02/2025 18:11:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LÉO PINDOBA
PROJETO DE LEI n° 100/2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO CALOR EXTREMO NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 818/2025 Protocolo N°: 866 ID: 286127 Data: 18/02/2025 18:10:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LÉO PINDOBA
PROJETO DE LEI n° 94/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAIS OFERECEREM LEITOS SEPARADOS PARA MÃES DE NATIMORTO OU COM DIAGNÓSTICO DE ÓBITO FETAL
Processo N°: 713/2025 Protocolo N°: 757 ID: 286015 Data: 12/02/2025 14:39:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LÉO PINDOBA
PROJETO DE LEI n° 82/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA VITÓRIA DO ESPIRITO SANTO (IVES CHURCH)
Processo N°: 539/2025 Protocolo N°: 569 ID: 285817 Data: 03/02/2025 19:38:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LÉO PINDOBA
PROJETO DE LEI n° 81/2025
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS, O PROGRAMA ARENA VERÃO IVES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 537/2025 Protocolo N°: 567 ID: 285815 Data: 03/02/2025 19:12:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LÉO PINDOBA
PROJETO DE LEI n° 45/2025
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, ATRAVÉS DE CONTÊINERES, PELAS EMPRESAS FORNECEDORAS OU INTERMEDIADORAS DE SERVIÇOS DE ENTREGAS (DELIVERY) E DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR APLICATIVOS E PLATAFORMAS DIGITAIS, DE PONTOS DE APOIO PARA ENTREGADORES E CONDUTORES DE VEÍCULOS, NO MUNICIPIO DE VILA VELHA
Processo N°: 225/2025 Protocolo N°: 235 ID: 285472 Data: 14/01/2025 16:25:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LÉO PINDOBA
PROJETO DE LEI n° 44/2025
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE VILA VELHA A CEDER ESPAÇO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DE PONTOS DE APOIO PARA ENTREGADORES E CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR APLICATIVOS, NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: 224/2025 Protocolo N°: 234 ID: 285471 Data: 14/01/2025 16:05:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LÉO PINDOBA
PROJETO DE LEI n° 4/2025
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PARADA LIVRE DENTRO DA AREA DE CONCESSÃO APÓS AS 22H00 PARA USUARIOS DE BICICLETAS ELÉTRICAS E EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL OPEREADOS POR PERMISSIONARIOS NO MUNICIPIO DE VILA VELHA
Processo N°: 82/2025 Protocolo N°: 89 ID: 285321 Data: 07/01/2025 17:37:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LÉO PINDOBA
PROJETO DE LEI n° 3/2025
GARANTE AOS FILHOS DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO O DIREITO A VAGA NA UNIDADE DE ENSINO EM QUE ESTIVER LOTADO SEU RESPONSÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 81/2025 Protocolo N°: 88 ID: 285320 Data: 07/01/2025 17:32:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LÉO PINDOBA
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