Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Autor: VEREADOR JONIMAR SANTOS 
Localizada(s) 43 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 04/11/2024   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 139/2024
DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO INFORMATIVA DE VIAS PÚBLICAS SUJEITAS À INUNDAÇÕES E ALAGAMENTOS.
Processo N°: 4536/2024 Protocolo N°: 4793 ID: 284709 Data: 04/11/2024 14:15:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JONIMAR SANTOS
PROJETO DE LEI n° 120/2024
PL DIA DO PERSONAL BRONZE.
Processo N°: 4013/2024 Protocolo N°: 4221 ID: 284120 Data: 26/08/2024 12:59:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JONIMAR SANTOS
PROJETO DE LEI n° 109/2024
PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO DOS SALVA-VIDAS.
Processo N°: 3817/2024 Protocolo N°: 4005 ID: 283903 Data: 06/08/2024 14:33:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JONIMAR SANTOS
PROJETO DE LEI n° 103/2024
PL DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA "AMIGOS DA PRAÇA ESPORTIVA ENRIQUE CAPELARO".
Processo N°: 3513/2024 Protocolo N°: 3681 ID: 283557 Data: 05/07/2024 14:59:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JONIMAR SANTOS
PROJETO DE LEI n° 49/2024
PL SEMANA MUNICIPAL DO ARTESANATO.
Processo N°: 2142/2024 Protocolo N°: 2193 ID: 281678 Data: 09/04/2024 16:35:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JONIMAR SANTOS
PROJETO DE LEI n° 31/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O " INSTITUTO PARAKLETOS'', E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 1257/2024 Protocolo N°: 1259 ID: 281036 Data: 23/02/2024 12:08:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JONIMAR SANTOS
PROJETO DE LEI n° 4229/2023
ESTABELECE NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NAS PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS QUE INSTRUEM OS PROCESSOS LICITATÓRIOS DAS OBRAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 10581/2023 Protocolo N°: 6307 ID: 278937 Data: 20/11/2023 12:28:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JONIMAR SANTOS
PROJETO DE LEI n° 4222/2023
PROJETO DE LEI: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE VILA VELHA, A "SEMANA MUNICIPAL DO JIU JITSU" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10352/2023 Protocolo N°: 6078 ID: 278708 Data: 08/11/2023 16:22:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JONIMAR SANTOS
PROJETO DE LEI n° 4218/2023
PROJETO DE LEI: ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II DO ART. 1º DA LEI Nº 3.139, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, PARA DIMINUIR O TEMPO EXIGIDO ÀS DECLARAÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: 10297/2023 Protocolo N°: 6023 ID: 278653 Data: 07/11/2023 13:35:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JONIMAR SANTOS
PROJETO DE LEI n° 4212/2023
PROJETO DE LEI - INSTITUI A OBRIGAÇÃO DAS CONCESSIONARIAS E PERMISSIONARIAS DE REALIZAR A PODA DE ARVORES QUE ESTEKJAM SOB A REDE ELETRICA.
Processo N°: 10123/2023 Protocolo N°: 5849 ID: 278479 Data: 30/10/2023 11:16:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JONIMAR SANTOS
« Anterior 1 2 3 4 5 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES. Todos os direitos reservados.