Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Autor: VEREADOR JONIMAR SANTOS 
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Última atualização: 16/10/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 423/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PONTOS DE APOIO PARA MOTOBOYS E MOTORISTAS DE APLICATIVOS EM SHOPINGS, CENTROS COMERCIAIS, MALLS E SUPERMERCADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3967/2025 Protocolo N°: 4267 ID: 289590 Data: 16/10/2025 16:25:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JONIMAR SANTOS
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 413/2025
CRIA O SELO MUNICIPAL DE QUALIDADE E SEGURANÇA "LIVRE DE METANOL" PARA ESTABELECIMENTOS E BEBIDAS COMERCIALIZADAS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3869/2025 Protocolo N°: 4157 ID: 289487 Data: 08/10/2025 17:08:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JONIMAR SANTOS
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 295/2025
DENOMINA DE ANTÔNIO SOUZA DOS SANTOS, PRAÇA EM COBI DE CIMA.
Processo N°: 2556/2025 Protocolo N°: 2756 ID: 288044 Data: 10/07/2025 12:15:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JONIMAR SANTOS
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 283/2025
RELATÓRIO FINAL COMISSÃO DE FINANÇAS E TOMADA DE CONTAS - EMENDAS À LDO 2026
Processo N°: 2413/2025 Protocolo N°: 2598 ID: 287892 Data: 28/06/2025 16:03:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ADEMIR FERREIRA PONTINI, VEREADOR IVAN CARLINI, VEREADOR JONIMAR SANTOS
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 280/2025
INSTITUI A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA “CORREIO POPULAR” DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2401/2025 Protocolo N°: 2586 ID: 287880 Data: 27/06/2025 14:34:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JONIMAR SANTOS
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 267/2025
PL DENOMINA CAMPO DE FUTEBOL EM COQUEIRAL DE ITAPARICA.
Processo N°: 2226/2025 Protocolo N°: 2399 ID: 287687 Data: 16/06/2025 15:45:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JONIMAR SANTOS
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 250/2025
PL UTILIDADE PUBLICA INSTITUTO MONTE SIÃO.
Processo N°: 1981/2025 Protocolo N°: 2123 ID: 287410 Data: 27/05/2025 13:58:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JONIMAR SANTOS
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 214/2025
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, O CADASTRO MUNICIPAL DE ARTESÃOS.
Processo N°: 1680/2025 Protocolo N°: 1794 ID: 287083 Data: 05/05/2025 16:04:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JONIMAR SANTOS
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 207/2025
PL INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE CONDENADOS POR VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E CRIANÇA POR CRIMES DE NATUREZA SEXUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: 1613/2025 Protocolo N°: 1726 ID: 287002 Data: 23/04/2025 08:49:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JONIMAR SANTOS
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 141/2025
PL UTILIDADE PÚBLICA DO MOVIMENTO COMUNITÁRIO DO BAIRRO PAUL.
Processo N°: 1226/2025 Protocolo N°: 1309 ID: 286577 Data: 27/03/2025 15:57:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JONIMAR SANTOS
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