Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Autor: VEREADOR JONIMAR SANTOS 
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Última atualização: 27/03/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 141/2025
PL UTILIDADE PÚBLICA DO MOVIMENTO COMUNITÁRIO DO BAIRRO PAUL.
Processo N°: 1226/2025 Protocolo N°: 1309 ID: 286577 Data: 27/03/2025 15:57:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JONIMAR SANTOS
PROJETO DE LEI n° 137/2025
PROJETO DE LEI 009-2025 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DUQUE DE CAXIAS, SITUADA NO CENTRO DE VILA VELHA, ENTRE AS RUAS SETE SETEMBRO, CABO AILSON SIMÕES E AVENIDAS CHAMPAGNAT E LUCIANO DAS NEVES; PARA HELCIO REZENDE DIAS; A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA: ART. 1º FICA DENOMINADO PARQUE URBANO HELCIO REZENDE DIAS A ATUAL PRAÇA DUQUE DE CAIXAS, SITUADA NO CENTRO DE VILA VELHA, ENTRE AS RUAS SETE DE SETEMBRO, CABO AILSON SIMÕES E AVENIDAS CHAMPAGNAT E LUCIANO DAS NEVES. ART. 2º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. VILA VELHA - ES, 17 DE MARÇO DE 2025.
Processo N°: 1187/2025 Protocolo N°: 1266 ID: 286537 Data: 24/03/2025 19:03:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RENZO MENDES, VEREADOR ADEMIR FERREIRA PONTINI, VEREADOR ALEX RECEPUTE, VEREADOR DEVANIR FERREIRA, VEREADOR DOUTOR HÉRCULES, VEREADOR FLÁVIO PIRES, VEREADOR GEORGE ALVES, VEREADOR IVAN CARLINI, VEREADOR JONIMAR SANTOS, VEREADOR LÉO PINDOBA, VEREADOR OSVALDO MATURANO, VEREADOR PASTOR FABIANO, VEREADOR PATRICK DA GUARDA, VEREADOR RAFAEL PRIMO, VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO, VEREADOR THIAGÃO HENKER, VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA, VEREADORA ADRIANA MEIRELES, VEREADORA CAROL CALDEIRA, VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
PROJETO DE LEI n° 117/2025
PL UTILIDADE PÚBLICA PROJETO SOCIAL UNIÃO SÃO TORQUATO.
Processo N°: 973/2025 Protocolo N°: 1026 ID: 286299 Data: 07/03/2025 15:52:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JONIMAR SANTOS
PROJETO DE LEI n° 111/2025
PL PROGRAMA "VILA VELHA NAS PRAÇAS".
Processo N°: 867/2025 Protocolo N°: 920 ID: 286191 Data: 21/02/2025 16:37:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JONIMAR SANTOS
PROJETO DE LEI n° 2/2025
PL QUE ALTERADISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.406/13 (CÓDIGO DE CONTROLE DE POSTURAS E DE ATIVIDADES URBANAS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA).
Processo N°: 33/2025 Protocolo N°: 33 ID: 285262 Data: 03/01/2025 16:45:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JONIMAR SANTOS
PROJETO DE LEI n° 1/2025
PL QUE DISPÕE SOBRE O TRANSLADO GRATUITO DE CORPOS DE MUNICÍPES QUE TENHAM DADO ENTRADA EM QUALQUER PA DO MUNICÍPIO E SIDO TRANSFERIDOS PARA OUTROS MUNICÍPIOS OU ESTADOS.
Processo N°: 31/2025 Protocolo N°: 31 ID: 285260 Data: 03/01/2025 16:33:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JONIMAR SANTOS
PROJETO DE LEI n° 153/2024
CONCEDE PRIORIDADE AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM INSTITUIÇÕES DE SAÚDE, EM ESPECIAL ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E PSIQUIÁTRICO, RESPEITADAS AS PRIORIDADES PREVISTAS NA LEI 10.048/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4761/2024 Protocolo N°: 5054 ID: 284968 Data: 29/11/2024 16:34:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JONIMAR SANTOS
PROJETO DE LEI n° 150/2024
PL UTILIDADE PÚBLICA PROJETO MISSÃO EM AÇÃO.
Processo N°: 4748/2024 Protocolo N°: 5038 ID: 284951 Data: 27/11/2024 17:06:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JONIMAR SANTOS
PROJETO DE LEI n° 149/2024
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DE CÂMARAS DE BRONZEAMENTO ARTIFICIAL NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 4733/2024 Protocolo N°: 5023 ID: 284936 Data: 27/11/2024 14:24:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JONIMAR SANTOS
PROJETO DE LEI n° 139/2024
DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO INFORMATIVA DE VIAS PÚBLICAS SUJEITAS À INUNDAÇÕES E ALAGAMENTOS.
Processo N°: 4536/2024 Protocolo N°: 4793 ID: 284709 Data: 04/11/2024 14:15:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JONIMAR SANTOS
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