Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE RESOLUÇÃO Autor: VEREADOR OSVALDO MATURANO 
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Última atualização: 14/04/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 5/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO: "INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR"
Processo N°: 1513/2025 Protocolo N°: 1617 ID: 286892 Data: 14/04/2025 14:54:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSVALDO MATURANO
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 4/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO: ALTERA ARTIGOS DA RESOLUÇÃO Nº 459, DE 23 DE MARÇO DE 1995, REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: 1293/2025 Protocolo N°: 1381 ID: 286650 Data: 01/04/2025 21:55:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSVALDO MATURANO
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 3/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO: "FICA REVOGADA A RESOLUÇÃO 764, DE 17 DE AGOSTO DE 2021, QUE “AUTORIZA A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA À ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DO ESPÍRITO SANTO - ASCAMVES, O PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Processo N°: 638/2025 Protocolo N°: 675 ID: 285917 Data: 07/02/2025 14:50:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSVALDO MATURANO
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 1/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO: "TRANSFORMA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 57/2025 Protocolo N°: 58 ID: 285287 Data: 06/01/2025 15:31:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSVALDO MATURANO
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 1/2024
PROJETO DE RESOLUÇÃO "CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DA COMPANHIA ESPÍRITO-SANTENSE DE SANEAMENTO – CESAN REFERENTE A CONTRATOS, OBRAS, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ELEVATÓRIAS PARA TRATAMENTO DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA".
Processo N°: 2442/2024 Protocolo N°: 2520 ID: 282337 Data: 24/04/2024 08:46:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSVALDO MATURANO
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 3805/2023
PROJETO DE LEI - DENOMINA DE "VEREADOR ANTÔNIO LORENZUTTI", A SEDE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: 5856/2023 Protocolo N°: 1582 ID: 25082 Data: 31/05/2023 17:27:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSVALDO MATURANO
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 3048/2023
CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DE DESMEMBRAMENTO DA ÁREA DO BAIRRO RECANTO DA SEREIA, NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, E DAQUELE PARA SUA ANEXAÇÃO AO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, A SEREM CONDUZIDOS PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 3048/2023 Protocolo N°: ID: 23323 Data: 09/03/2023 16:53:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivada
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSVALDO MATURANO
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 2091/2022
PROJETO DE RESOLUÇÃO - CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE DESESTATIZAÇÃO DA COMPANHIA DOCAS DO ESPIRITO SANTO - CODESA, NOS TERMOS DO EDITAL DO LEILÃO Nº 01/2022 - PPI/PND DO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL- BND
Processo N°: 2091/2022 Protocolo N°: ID: 18539 Data: 24/03/2022 14:55:13 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSVALDO MATURANO
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 148/2022
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 307 DA RESOLUÇÃO Nº 459, DE 1995 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA.
Processo N°: 148/2022 Protocolo N°: ID: 19467 Data: 06/01/2022 15:22:04 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSVALDO MATURANO
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 5488/2017
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 141 DA RESOLUÇÃO Nº 459, DE 23 DE MARÇO DE 1995, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA, PARA ACRESCENTAR REGRAS VOLTADAS PARA A MANUTENÇÃO DA ORDEM, DO RESPEITO E DA AUSTERIDADE NO CURSO DAS SESSÕES.
Processo N°: 5488/2017 Protocolo N°: 5488 ID: 753 Data: 03/10/2017 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSVALDO MATURANO
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