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CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Tipo:
PROJETO DE RESOLUÇÃO
Autor:
VEREADOR OSVALDO MATURANO
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PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 1/2024
PROJETO DE RESOLUÇÃO "CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DA COMPANHIA ESPÍRITO-SANTENSE DE SANEAMENTO – CESAN REFERENTE A CONTRATOS, OBRAS, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ELEVATÓRIAS PARA TRATAMENTO DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA".
Processo N°:
2442/2024
Protocolo N°:
2520
ID:
282337
Data:
24/04/2024 08:46:02
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR OSVALDO MATURANO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 3805/2023
PROJETO DE LEI - DENOMINA DE "VEREADOR ANTÔNIO LORENZUTTI", A SEDE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Processo N°:
5856/2023
Protocolo N°:
1582
ID:
25082
Data:
31/05/2023 17:27:07
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR OSVALDO MATURANO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 3048/2023
CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DE DESMEMBRAMENTO DA ÁREA DO BAIRRO RECANTO DA SEREIA, NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, E DAQUELE PARA SUA ANEXAÇÃO AO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, A SEREM CONDUZIDOS PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°:
3048/2023
Protocolo N°:
ID:
23323
Data:
09/03/2023 16:53:59
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR OSVALDO MATURANO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 2091/2022
PROJETO DE RESOLUÇÃO - CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE DESESTATIZAÇÃO DA COMPANHIA DOCAS DO ESPIRITO SANTO - CODESA, NOS TERMOS DO EDITAL DO LEILÃO Nº 01/2022 - PPI/PND DO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL- BND
Processo N°:
2091/2022
Protocolo N°:
ID:
18539
Data:
24/03/2022 14:55:13
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR OSVALDO MATURANO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 148/2022
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 307 DA RESOLUÇÃO Nº 459, DE 1995 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA.
Processo N°:
148/2022
Protocolo N°:
ID:
19467
Data:
06/01/2022 15:22:04
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR OSVALDO MATURANO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 5488/2017
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 141 DA RESOLUÇÃO Nº 459, DE 23 DE MARÇO DE 1995, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA, PARA ACRESCENTAR REGRAS VOLTADAS PARA A MANUTENÇÃO DA ORDEM, DO RESPEITO E DA AUSTERIDADE NO CURSO DAS SESSÕES.
Processo N°:
5488/2017
Protocolo N°:
5488
ID:
753
Data:
03/10/2017 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR OSVALDO MATURANO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 3983/2017
CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O ACOMPANHAMENTO DA QUALIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS HABITANTES DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Processo N°:
3983/2017
Protocolo N°:
3983
ID:
165
Data:
21/07/2017 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR OSVALDO MATURANO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 1489/2017
ESTABELECE MECANISMOS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR NA TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES NA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA.
Processo N°:
1489/2017
Protocolo N°:
1489
ID:
46
Data:
29/03/2017 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR OSVALDO MATURANO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 245/2017
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 14 E 103 E DO TÍTULO DO CAPÍTULO VII, E ACRESCE OS ARTIGOS 126-A E 129-A NA RESOLUÇÃO Nº 459/95 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) PARA TRATAR DA INSTITUIÇÃO DE FRENTES PARLAMENTARES.
Processo N°:
245/2017
Protocolo N°:
245
ID:
48
Data:
19/01/2017 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
VEREADOR OSVALDO MATURANO
ACOMPANHE
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PROCESSO
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