Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE RESOLUÇÃO Autor: VEREADOR OSVALDO MATURANO 
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Última atualização: 04/02/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 1/2026
REVOGA, ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 651/08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 363/2026 Protocolo N°: 397 ID: 290928 Data: 04/02/2026 08:18:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSVALDO MATURANO
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 7/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO: “REVOGA, ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO Nº 459/95 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA)”.
Processo N°: 4207/2025 Protocolo N°: 4521 ID: 289850 Data: 05/11/2025 14:42:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA, VEREADOR LÉO PINDOBA, VEREADOR OSVALDO MATURANO, VEREADORA CAROL CALDEIRA
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 6/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO: "REVOGA, ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO Nº 459/95 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA)".
Processo N°: 4186/2025 Protocolo N°: 4497 ID: 289827 Data: 05/11/2025 08:27:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSVALDO MATURANO
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 5/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO: "INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR"
Processo N°: 1513/2025 Protocolo N°: 1617 ID: 286892 Data: 14/04/2025 14:54:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSVALDO MATURANO
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 4/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO: ALTERA ARTIGOS DA RESOLUÇÃO Nº 459, DE 23 DE MARÇO DE 1995, REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: 1293/2025 Protocolo N°: 1381 ID: 286650 Data: 01/04/2025 21:55:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSVALDO MATURANO
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 3/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO: "FICA REVOGADA A RESOLUÇÃO 764, DE 17 DE AGOSTO DE 2021, QUE “AUTORIZA A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA À ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DO ESPÍRITO SANTO - ASCAMVES, O PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Processo N°: 638/2025 Protocolo N°: 675 ID: 285917 Data: 07/02/2025 14:50:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSVALDO MATURANO
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 1/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO: "TRANSFORMA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 57/2025 Protocolo N°: 58 ID: 285287 Data: 06/01/2025 15:31:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSVALDO MATURANO
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 1/2024
PROJETO DE RESOLUÇÃO "CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DA COMPANHIA ESPÍRITO-SANTENSE DE SANEAMENTO – CESAN REFERENTE A CONTRATOS, OBRAS, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ELEVATÓRIAS PARA TRATAMENTO DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA".
Processo N°: 2442/2024 Protocolo N°: 2520 ID: 282337 Data: 24/04/2024 08:46:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSVALDO MATURANO
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 3805/2023
PROJETO DE LEI - DENOMINA DE "VEREADOR ANTÔNIO LORENZUTTI", A SEDE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: 5856/2023 Protocolo N°: 1582 ID: 25082 Data: 31/05/2023 17:27:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSVALDO MATURANO
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 3048/2023
CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DE DESMEMBRAMENTO DA ÁREA DO BAIRRO RECANTO DA SEREIA, NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, E DAQUELE PARA SUA ANEXAÇÃO AO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, A SEREM CONDUZIDOS PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 3048/2023 Protocolo N°: ID: 23323 Data: 09/03/2023 16:53:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivada
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSVALDO MATURANO
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