Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Autor: VEREADOR OSVALDO MATURANO 
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Última atualização: 11/08/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 333/2025
PROJETO DE LEI: DENOMINA DE “ALCINDO ZUCCON” A VIA PÚBLICA CONHECIDA COMO “BECO DO FACÃO”, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO RETIRO DO CONGO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 3023/2025 Protocolo N°: 3250 ID: 288529 Data: 11/08/2025 16:36:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSVALDO MATURANO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 332/2025
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA MESA DIRETORA: "DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 3022/2025 Protocolo N°: 3249 ID: 288547 Data: 11/08/2025 16:32:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSVALDO MATURANO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 331/2025
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA MESA DIRETORA: "DISPÕE SOBRE A NORMA ORGANIZACIONAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 3021/2025 Protocolo N°: 3248 ID: 288548 Data: 11/08/2025 16:32:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSVALDO MATURANO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 255/2025
DENOMINA DE “PARQUE URBANO DUQUE DE CAXIAS” ÁREA PÚBLICA CONHECIDA COMO “PRAÇA DUQUE DE CAXIAS”, NO BAIRRO CENTRO DE VILA VELHA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2024/2025 Protocolo N°: 2174 ID: 287461 Data: 29/05/2025 15:16:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA, VEREADOR OSVALDO MATURANO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 253/2025
DENOMINA DE “PARQUE URBANO DUQUE DE CAXIAS” ÁREA PÚBLICA CONHECIDA COMO “PRAÇA DUQUE”, NO BAIRRO CENTRO DE VILA VELHA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2004/2025 Protocolo N°: 2151 ID: 287440 Data: 28/05/2025 12:39:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA, VEREADOR OSVALDO MATURANO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 246/2025
PROJETO DE LEI: "INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA A “CAMINHADA ALUSIVA AO COMBATE, AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1966/2025 Protocolo N°: 2108 ID: 287392 Data: 26/05/2025 15:40:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSVALDO MATURANO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 213/2025
PROJETO DE LEI – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO CRISTÓVÃO COLOMBO, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1669/2025 Protocolo N°: 1783 ID: 287066 Data: 02/05/2025 12:10:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ADEMIR FERREIRA PONTINI, VEREADOR OSVALDO MATURANO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 193/2025
PROJETO DE LEI: "ACRESCENTA INCISO X AO ART. 1º E INCISO X AO ART. 2º DA LEI 5.546, DE 30 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1514/2025 Protocolo N°: 1618 ID: 286893 Data: 14/04/2025 15:01:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSVALDO MATURANO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 137/2025
PROJETO DE LEI 009-2025 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DUQUE DE CAXIAS, SITUADA NO CENTRO DE VILA VELHA, ENTRE AS RUAS SETE SETEMBRO, CABO AILSON SIMÕES E AVENIDAS CHAMPAGNAT E LUCIANO DAS NEVES; PARA HELCIO REZENDE DIAS; A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA: ART. 1º FICA DENOMINADO PARQUE URBANO HELCIO REZENDE DIAS A ATUAL PRAÇA DUQUE DE CAIXAS, SITUADA NO CENTRO DE VILA VELHA, ENTRE AS RUAS SETE DE SETEMBRO, CABO AILSON SIMÕES E AVENIDAS CHAMPAGNAT E LUCIANO DAS NEVES. ART. 2º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. VILA VELHA - ES, 17 DE MARÇO DE 2025.
Processo N°: 1187/2025 Protocolo N°: 1266 ID: 286537 Data: 24/03/2025 19:03:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RENZO MENDES, VEREADOR ADEMIR FERREIRA PONTINI, VEREADOR ALEX RECEPUTE, VEREADOR DEVANIR FERREIRA, VEREADOR DOUTOR HÉRCULES, VEREADOR FLÁVIO PIRES, VEREADOR GEORGE ALVES, VEREADOR IVAN CARLINI, VEREADOR JONIMAR SANTOS, VEREADOR LÉO PINDOBA, VEREADOR OSVALDO MATURANO, VEREADOR PASTOR FABIANO, VEREADOR PATRICK DA GUARDA, VEREADOR RAFAEL PRIMO, VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO, VEREADOR THIAGÃO HENKER, VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA, VEREADORA ADRIANA MEIRELES, VEREADORA CAROL CALDEIRA, VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 109/2025
PROJETO DE LEI: “ INSTITUI MEIA-ENTRADA PARA RADIALISTAS E JORNALISTAS EM ESTABELECIMENTOS QUE PROPORCIONAM LAZER E ENTRETENIMENTO”
Processo N°: 864/2025 Protocolo N°: 917 ID: 286186 Data: 21/02/2025 15:04:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSVALDO MATURANO
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