Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Autor: VEREADOR OSVALDO MATURANO 
Localizada(s) 105 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 14/04/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 193/2025
PROJETO DE LEI: "ACRESCENTA INCISO X AO ART. 1º E INCISO X AO ART. 2º DA LEI 5.546, DE 30 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1514/2025 Protocolo N°: 1618 ID: 286893 Data: 14/04/2025 15:01:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSVALDO MATURANO
PROJETO DE LEI n° 137/2025
PROJETO DE LEI 009-2025 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DUQUE DE CAXIAS, SITUADA NO CENTRO DE VILA VELHA, ENTRE AS RUAS SETE SETEMBRO, CABO AILSON SIMÕES E AVENIDAS CHAMPAGNAT E LUCIANO DAS NEVES; PARA HELCIO REZENDE DIAS; A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DECRETA: ART. 1º FICA DENOMINADO PARQUE URBANO HELCIO REZENDE DIAS A ATUAL PRAÇA DUQUE DE CAIXAS, SITUADA NO CENTRO DE VILA VELHA, ENTRE AS RUAS SETE DE SETEMBRO, CABO AILSON SIMÕES E AVENIDAS CHAMPAGNAT E LUCIANO DAS NEVES. ART. 2º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. VILA VELHA - ES, 17 DE MARÇO DE 2025.
Processo N°: 1187/2025 Protocolo N°: 1266 ID: 286537 Data: 24/03/2025 19:03:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RENZO MENDES, VEREADOR ADEMIR FERREIRA PONTINI, VEREADOR ALEX RECEPUTE, VEREADOR DEVANIR FERREIRA, VEREADOR DOUTOR HÉRCULES, VEREADOR FLÁVIO PIRES, VEREADOR GEORGE ALVES, VEREADOR IVAN CARLINI, VEREADOR JONIMAR SANTOS, VEREADOR LÉO PINDOBA, VEREADOR OSVALDO MATURANO, VEREADOR PASTOR FABIANO, VEREADOR PATRICK DA GUARDA, VEREADOR RAFAEL PRIMO, VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO, VEREADOR THIAGÃO HENKER, VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA, VEREADORA ADRIANA MEIRELES, VEREADORA CAROL CALDEIRA, VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
PROJETO DE LEI n° 109/2025
PROJETO DE LEI: “ INSTITUI MEIA-ENTRADA PARA RADIALISTAS E JORNALISTAS EM ESTABELECIMENTOS QUE PROPORCIONAM LAZER E ENTRETENIMENTO”
Processo N°: 864/2025 Protocolo N°: 917 ID: 286186 Data: 21/02/2025 15:04:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSVALDO MATURANO
PROJETO DE LEI n° 61/2025
PROJETO DE LEI: "FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E REVOGA A LEI Nº 7.128, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024".
Processo N°: 333/2025 Protocolo N°: 352 ID: 285599 Data: 20/01/2025 16:07:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSVALDO MATURANO
PROJETO DE LEI n° 60/2025
PROJETO DE LEI: "FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E REVOGA A LEI Nº 7.128, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024".
Processo N°: 332/2025 Protocolo N°: 351 ID: 285597 Data: 20/01/2025 15:38:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSVALDO MATURANO
PROJETO DE LEI n° 55/2025
PROJETO DE LEI: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO ITAPUÃ – AMI”, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO".
Processo N°: 268/2025 Protocolo N°: 278 ID: 285473 Data: 16/01/2025 11:19:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSVALDO MATURANO
PROJETO DE LEI n° 152/2024
PROJETO DE LEI: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “INSTITUTO LIVRES PARA SONHAR”, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO".
Processo N°: 4755/2024 Protocolo N°: 5048 ID: 284952 Data: 28/11/2024 22:41:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSVALDO MATURANO
PROJETO DE LEI n° 148/2024
PROJETO DE LEI "INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "ARNALDO BORGO", DO SETOR IMOBILIÁRIO.
Processo N°: 4730/2024 Protocolo N°: 5020 ID: 284935 Data: 27/11/2024 13:22:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSVALDO MATURANO
PROJETO DE LEI n° 136/2024
DENOMINA DE “LEOMAR DIAS MONTEIRO” UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE RIVIERA DA BARRA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 4460/2024 Protocolo N°: 4713 ID: 284575 Data: 23/10/2024 08:25:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSVALDO MATURANO
PROJETO DE LEI n° 126/2024
PROJETO DE LEI: "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE CARTAZES COM QR CODE PARA O ACESSO AO APLICATIVO “INFÂNCIA SEGURA” EM TODAS AS PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA".
Processo N°: 4176/2024 Protocolo N°: 4407 ID: 284280 Data: 18/09/2024 09:16:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSVALDO MATURANO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES. Todos os direitos reservados.