Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Autor: VEREADOR OSVALDO MATURANO 
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Última atualização: 17/10/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 425/2025
PROJETO DE LEI: "DENOMINA DE “VERA LUCIA DE BARCELOS” A QUADRA POLIESPORTIVA DA UMEF PROFESSOR DARCY RIBEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DA BARRA, NESTE MUNICÍPIO".
Processo N°: 3975/2025 Protocolo N°: 4275 ID: 289597 Data: 17/10/2025 10:51:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSVALDO MATURANO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 379/2025
PROJETO DE LEI: "REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS DE NºS 7078/24, 7.108/24 E 7.132/25".
Processo N°: 3559/2025 Protocolo N°: 3823 ID: 289139 Data: 15/09/2025 17:18:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSVALDO MATURANO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 333/2025
PROJETO DE LEI: DENOMINA DE “ALCINDO ZUCCON” A VIA PÚBLICA CONHECIDA COMO “BECO DO FACÃO”, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO RETIRO DO CONGO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 3023/2025 Protocolo N°: 3250 ID: 288529 Data: 11/08/2025 16:36:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSVALDO MATURANO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 332/2025
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA MESA DIRETORA: "DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 3022/2025 Protocolo N°: 3249 ID: 288547 Data: 11/08/2025 16:32:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSVALDO MATURANO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 331/2025
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA MESA DIRETORA: "DISPÕE SOBRE A NORMA ORGANIZACIONAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 3021/2025 Protocolo N°: 3248 ID: 288548 Data: 11/08/2025 16:32:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSVALDO MATURANO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 255/2025
DENOMINA DE “PARQUE URBANO DUQUE DE CAXIAS” ÁREA PÚBLICA CONHECIDA COMO “PRAÇA DUQUE DE CAXIAS”, NO BAIRRO CENTRO DE VILA VELHA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2024/2025 Protocolo N°: 2174 ID: 287461 Data: 29/05/2025 15:16:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA, VEREADOR OSVALDO MATURANO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 253/2025
DENOMINA DE “PARQUE URBANO DUQUE DE CAXIAS” ÁREA PÚBLICA CONHECIDA COMO “PRAÇA DUQUE”, NO BAIRRO CENTRO DE VILA VELHA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2004/2025 Protocolo N°: 2151 ID: 287440 Data: 28/05/2025 12:39:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA, VEREADOR OSVALDO MATURANO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 246/2025
PROJETO DE LEI: "INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA A “CAMINHADA ALUSIVA AO COMBATE, AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1966/2025 Protocolo N°: 2108 ID: 287392 Data: 26/05/2025 15:40:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSVALDO MATURANO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 213/2025
PROJETO DE LEI – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO CRISTÓVÃO COLOMBO, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1669/2025 Protocolo N°: 1783 ID: 287066 Data: 02/05/2025 12:10:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ADEMIR FERREIRA PONTINI, VEREADOR OSVALDO MATURANO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 193/2025
PROJETO DE LEI: "ACRESCENTA INCISO X AO ART. 1º E INCISO X AO ART. 2º DA LEI 5.546, DE 30 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1514/2025 Protocolo N°: 1618 ID: 286893 Data: 14/04/2025 15:01:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSVALDO MATURANO
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