Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Autor: VEREADOR OSVALDO MATURANO 
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Última atualização: 18/10/2024   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 136/2024
DENOMINA DE “LEOMAR DIAS MONTEIRO” UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE RIVIERA DA BARRA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 4460/2024 Protocolo N°: 4713 ID: 284575 Data: 23/10/2024 08:25:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSVALDO MATURANO
PROJETO DE LEI n° 126/2024
PROJETO DE LEI: "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE CARTAZES COM QR CODE PARA O ACESSO AO APLICATIVO “INFÂNCIA SEGURA” EM TODAS AS PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA".
Processo N°: 4176/2024 Protocolo N°: 4407 ID: 284280 Data: 18/09/2024 09:16:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSVALDO MATURANO
PROJETO DE LEI n° 125/2024
INSTITUI A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO DA DOAÇÃO DE SANGUE, ÓRGÃOS, TECIDOS E LEITE MATERNO - PROMOÇÃO 3D, NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: 4175/2024 Protocolo N°: 4406 ID: 284309 Data: 18/09/2024 09:15:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSVALDO MATURANO
PROJETO DE LEI n° 95/2024
PROJETO DE LEI "REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.385, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020, A QUAL "INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DOS DIREITOS E DO BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, PARA CONSOLIDAR A LEGISLAÇÃO PERTINENTE NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DISPOR SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS E DO BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 3286/2024 Protocolo N°: 3431 ID: 283089 Data: 18/06/2024 07:19:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSVALDO MATURANO
PROJETO DE LEI n° 74/2024
PROJETO DE LEI: DENOMINA DE "CASEMIRO BARCELOS" PRAÇA PÚBLICA SITUADA NO BAIRRO IBES, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 2744/2024 Protocolo N°: 2852 ID: 282677 Data: 11/05/2024 18:53:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSVALDO MATURANO
PROJETO DE LEI n° 58/2024
PROJETO DE LEI - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "LOJA MAÇÔNICA COLUNAS DO ATLÂNTICO Nº 105", COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 2198/2024 Protocolo N°: 2253 ID: 281824 Data: 11/04/2024 14:20:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSVALDO MATURANO
PROJETO DE LEI n° 36/2024
PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE WIFI E PONTOS DE CARREGADORES DE CELULAR NAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: 1532/2024 Protocolo N°: 1539 ID: 281288 Data: 05/03/2024 16:41:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSVALDO MATURANO
PROJETO DE LEI n° 35/2024
PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE CARTAZES COM QR CODE PARA O ACESSO AO APLICATIVO “INFÂNCIA SEGURA” NAS UNIDADES DE SAÚDE, ESCOLAS PÚBLICAS, ÓRGÃOS PÚBLICOS LIGADOS À SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, E TODOS LOCAIS PÚBLICOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: 1531/2024 Protocolo N°: 1537 ID: 281287 Data: 05/03/2024 16:40:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSVALDO MATURANO
PROJETO DE LEI n° 11/2024
PROJETO DE LEI - INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO INSPETOR HONORÍFICO DO CREA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 736/2024 Protocolo N°: 736 ID: 280509 Data: 02/02/2024 14:53:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSVALDO MATURANO
PROJETO DE LEI n° 5/2024
PROJETO DE LEI: DENOMINA DE "SILVANA DE OLIVEIRA CAMILLO" A VIA PÚBLICA CONHECIDA COMO "OXÓSSI", LOCALIZADA NO BAIRRO PAUL, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 378/2024 Protocolo N°: 378 ID: 280148 Data: 17/01/2024 14:21:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSVALDO MATURANO
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