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Última atualização: 14/04/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 5/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO: "INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR"
Processo N°: 1513/2025 Protocolo N°: 1617 ID: 286892 Data: 14/04/2025 14:54:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSVALDO MATURANO
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 4/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO: ALTERA ARTIGOS DA RESOLUÇÃO Nº 459, DE 23 DE MARÇO DE 1995, REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: 1293/2025 Protocolo N°: 1381 ID: 286650 Data: 01/04/2025 21:55:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSVALDO MATURANO
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 3/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO: "FICA REVOGADA A RESOLUÇÃO 764, DE 17 DE AGOSTO DE 2021, QUE “AUTORIZA A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA À ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DO ESPÍRITO SANTO - ASCAMVES, O PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Processo N°: 638/2025 Protocolo N°: 675 ID: 285917 Data: 07/02/2025 14:50:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSVALDO MATURANO
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 2/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO AMBIENTE REGULATÓRIO DE VILA VELHA
Processo N°: 571/2025 Protocolo N°: 601 ID: 285851 Data: 04/02/2025 23:29:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR GEORGE ALVES
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 1/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO: "TRANSFORMA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 57/2025 Protocolo N°: 58 ID: 285287 Data: 06/01/2025 15:31:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSVALDO MATURANO
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 11/2024
PROPÕE EMENDA ADITIVA A DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 459/95 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA).
Processo N°: 4845/2024 Protocolo N°: 5161 ID: 285098 Data: 11/12/2024 08:44:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA, VEREADOR BRUNO LORENZUTTI
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 10/2024
ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 459/95 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA).
Processo N°: 4486/2024 Protocolo N°: 4741 ID: 284656 Data: 29/10/2024 14:24:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR BRUNO LORENZUTTI, VEREADOR DEVANIR FERREIRA, VEREADOR FABIO BARCELLOS, VEREADOR FÁBIO DO VALE, VEREADOR FLÁVIO PIRES, VEREADOR JOÃO BATISTA TITA, VEREADOR RENZO MENDES, VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO, VEREADOR ROMULO LACERDA
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 9/2024
INSTITUI A POLÍTICA ANTIFRAUDE, ANTICORRUPÇÃO E DE PREVENÇÃO AOS CONFLITOS DE INTERESSES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: 4191/2024 Protocolo N°: 4422 ID: 284317 Data: 18/09/2024 17:25:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA, VEREADOR BRUNO LORENZUTTI, VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO, VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 8/2024
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, INSTITUINDO O PROGRAMA DE GOVERNO DIGITAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4190/2024 Protocolo N°: 4421 ID: 284318 Data: 18/09/2024 17:25:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA, VEREADOR BRUNO LORENZUTTI, VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO, VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 7/2024
INSTITUI O PROGRAMA DE DADOS ABERTOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4189/2024 Protocolo N°: 4420 ID: 284319 Data: 18/09/2024 17:25:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA, VEREADOR BRUNO LORENZUTTI, VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO, VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA
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