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Decreto Legislativo n° 1.737/2016
APROVA, COM RESSALVAS, AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2008.
Data: 07/12/2016 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 1737/2016
Decreto Legislativo n° 1.736/2016
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADANIA VILAVELHENSE A DIVERSAS PERSONALIDADES.
Data: 16/05/2016 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 1736/2016
Decreto Legislativo n° 1.735/2016
CONFERE MEDALHAS DE HONRA AO MÉRITO.
Data: 16/05/2016 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 1735/2016
Decreto Legislativo n° 1.734/2016
CONCEDE COMENDA "VASCO FERNANDES COUTINHO".
Data: 16/05/2016 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 1734/2016
Resolução n° 721/2016
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA PARA A LEGISLATURA 2017-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 27/12/2016 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 721/2016
Resolução n° 719/2016
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 17 E AO SEU INCISO I, DA RESOLUÇÃO Nº 459/95.
Data: 30/06/2016 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 719/2016
Resolução n° 718/2016
REVOGA AS RESOLUÇÕES Nº 366/89 E 438/1993, E CESSA OS EFEITOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 003/1994.
Data: 09/06/2016 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 718/2016
Resolução n° 717/2016
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DESTINADA AOS SERVIDORES EFETIVOS E GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DESTINADA AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E CEDIDOS À CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DO ART. 86, INC. IV, E ART. 97 DA LEI COMPLEMENTAR 006/2002.
Data: 07/06/2016 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 717/2016
Resolução n° 716/2016
DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS DE VILA VELHA PELAS EMISSORAS DE RÁDIO COMUNITÁRIAS DESTE MUNICÍPIO E REDE SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 24/05/2016 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 716/2016
Resolução n° 715/2016
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 137 DA RESOLUÇÃO Nº 459/95.
Data: 03/03/2016 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 715/2016
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