Data de apresentação 22/06/2026 16:29:07
 N° Processo 1459/2026
 N° Protocolo 2629/2026
 ID 293195
 Ementa

EMENDA ADITIVA nº 25/2026 ao PROJETO DE LEI protocolado sob o nº 1459/2026, de autoria do Poder Executivo do Município de Vila Velha, que Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Vila Velha e dá outras providências.

 Situação

Tramitando

 Origem

Legislativo

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

REQG 23/2026 - REQUERIMENTO GERAL

Anexos da Tramitação