| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:GABINETE DA VEREADORA PATRICIA CRIZANTO |
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Tempo gasto: 10 horas, 6 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 16/10/2025 |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:COMISSÃO DE JUSTICA E REDACAO |
| Envio: 20/10/2025 16:26:51 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 4 dias, 8 horas, 35 minutos
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Complemento da Ação: Verifica-se que o Projeto de Lei nº 416/2025, de autoria de Vossa Excelência, que “Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Vila Velha, a ‘Feira da Mulher Empreendedora do ES’, e dá outras providências”, versa sobre matéria idêntica àquela já apresentada anteriormente pelo vereador Alex Recepute, por meio do Projeto de Lei nº 405/2025, que trata do mesmo evento e possui conteúdo substancialmente coincidente.
Dessa forma, em observância aos princípios da unicidade de proposição e da tramitação legislativa regular, recomenda-se que o gabinete de Vossa Excelência formule requerimento de coautoria junto ao autor da proposição originária (PL nº 405/2025).
Caso não haja manifestação nesse sentido, deverá o Projeto de Lei nº 416/2025 ser arquivado, a fim de evitar duplicidade de matérias e sobreposição de proposições legislativas de mesmo teor.
Encaminhe-se ao Gabinete da Vereadora Patrícia Crizanto para ciência e providências cabíveis.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/10/2025 |
Fase: Distribuir Processo |
Setor:DIRETORIA LEGISLATIVA |
| Envio: 15/10/2025 16:12:52 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 16 minutos
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Complemento da Ação: Lido no expediente. À Comissão de Justiça para oferecer parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/10/2025 |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:DEPARTAMENTO DE REDACAO, ATAS E REVISAO DE DOCUMENTOS |
| Envio: 13/10/2025 15:33:34 |
Ação: Proposição Incluída em Ata
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Tempo gasto: 2 horas, 12 minutos
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Complemento da Ação: INSERIDO NO EXPEDIENTE
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/10/2025 |
Fase: Proposição Protocolada |
Setor:GABINETE DA VEREADORA PATRICIA CRIZANTO |
| Envio: 10/10/2025 13:56:11 |
Ação: Para inclusão de Ata
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Complemento da Ação: Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Vila Velha a “Feira da Mulher Empreendedora do ES, e dá outras providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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