Data de apresentação 10/11/2025 07:20:13
 N° Processo 4230/2025
 N° Protocolo 4553/2025
 ID 289890
 Ementa

O presente Projeto de Lei institui o Programa “Criança Segura na Orla”, uma iniciativa voltada à proteção das crianças nas praias de Vila Velha, especialmente na orla de Ponta Fruta, Barra do Jucu, Praia dos Recifes, de Itaparica, Itapuã e Praia da Costa. Durante o verão e os feriados prolongados, o grande fluxo de famílias nas praias aumenta o risco de crianças se perderem de seus responsáveis. A proposta de dividir a orla por cores e entregar pulseiras identificadoras às crianças garante respostas rápidas e reduz o tempo de busca, evitando situações de pânico e fortalecendo o sentimento de segurança. Com o Projeto Criança Segura na Orla”, Vila Velha reafirma seu compromisso com a proteção da infância, a tranquilidade das famílias e o turismo seguro e acolhedor. Com o Projeto Criança Segura na Orla”, Vila Velha reafirma seu compromisso com a proteção da infância, a tranquilidade das famílias e o turismo seguro e acolhedor.

 Situação

Tramitando

 Origem

Legislativo

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação