Data de apresentação 12/11/2025 10:13:02
 N° Processo 4284/2025
 N° Protocolo 4614/2025
 ID 289925
 Ementa

Senhor Presidente, o Projeto de Lei, Municipal de Ecopontos Sustentáveis – PROMECO/VV, tem o objetivo de promover a coleta, o recebimento e o manejo adequado de resíduos sólidos de pequena geração, estimulando a destinação ambientalmente correta e combatendo o descarte irregular.

 Situação

Tramitando

 Origem

Legislativo

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação