PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA

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CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES: Produção Legislativa

Sessão:15 Realizada em: 29/03/2023 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 PROJETO DE LEI N° 6095 /2022 Nº Processo: 6095/2022 Data: 23/09/2022 16:49:34 Autor: VEREADOR JOEL RANGEL Inclui no calendário Oficial de Eventos do Município de Vila Velha a "Copa da Colonização de Futebol Juvenil", e dá outras providências. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 PROJETO DE LEI N° 6679 /2022 Nº Processo: 6679/2022 Data: 24/10/2022 00:00:00 Autor: VEREADOR JOÃO BATISTA TITA INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA O “DIA MUNICIPAL DO DOADOR DE SANGUE” E A CAMPANHA “JUNHO VERMELHO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 PROJETO DE LEI N° 1445 /2022 Nº Processo: 1445/2022 Data: 24/02/2022 00:00:00 Autor: VEREADOR DEVANIR FERREIRA Institui no município de Vila Velha o “Dia Municipal dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores – CAC’S” e dá outras providências. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 PROJETO DE LEI N° 6164 /2022 Nº Processo: 6164/2022 Data: 29/09/2022 00:00:00 Autor: VEREADOR D'ORLEANS SAGAIS Revoga a Lei nº 6.722, de 22 de setembro de 2022 Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 5 PROJETO DE LEI N° 7791 /2022 Nº Processo: 7791/2022 Data: 14/12/2022 09:42:03 Autor: VEREADOR OSVALDO MATURANO Denomina de “IZIDORO PEREIRA GUILLES” nova praça pública com localização no bairro Morada da barra, neste Município Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 6 PROJETO DE LEI N° 1976 /2023 Nº Processo: 1976/2023 Data: 16/02/2023 11:49:12 Autor: VEREADOR ROMULO LACERDA Dispõe sobre a proibição de implantação de Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua - Centro-POP, próximo a estabelecimentos comerciais de varejo de peças e acessórios usados para veículos automotores e recuperação de materiais metálicos (ferro-velho), no Município de Vila Velha Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 7 PROJETO DE LEI N° 3619 /2023 Nº Processo: 3619/2023 Data: 21/03/2023 17:31:41 Autor: VEREADOR DEVACIR RABELLO DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA COBRANÇA DE TAXA DE ESTACIONAMENTO PARA MUNÍCIPES QUE BUSCAM ATENDIMENTO EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS OU AUTARQUIAS QUE FUNCIONEM NOS SHOPPINGS CENTER NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Fase: Ação: Complemento: Observação:

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