CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES: Produção Legislativa
Sessão:47 Realizada em: 23/08/2023 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) N° 4130 /2023
Nº Processo: 7231/2023
Data: 27/06/2023 18:32:53
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA 3
MENSAGEM DE LEI Nº 027/2023

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Ordem: 2  PROJETO DE LEI N° 1787 /2023
Nº Processo: 1787/2023
Data: 09/02/2023 16:28:54
Autor: VEREADOR JOÃO BATISTA TITA
Dispõe sobre a implantação de adesivos nos veículos de transporte público para indicar a localização do ponto cego aos pedestres, ciclistas, motociclistas e demais motoristas e dá outras providências.

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Ordem: 3  PROJETO DE LEI (FISICO) N° 0 /2023
Nº Processo: 4018/2023
Data: 27/03/2023 00:00:00
Autor: ANADELSO PEREIRA
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE VILA VELHA O PROGRAMA "MULHER VIVA", DESTINADO AO APOIO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR.

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Ordem: 4  INDICAÇÃO N° 11717 /2023
Nº Processo: 4891/2023
Data: 26/04/2023 09:31:02
Autor: VEREADOR DEVANIR FERREIRA
PROJETO DE LEI -DISPOE SOBRE A DESTINACAO DE ESPAÇORESERVADO EM FAVOR DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA EM ESTADIOS E GINASIOS LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE VILA VELHA-

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Ordem: 5  PROJETO DE LEI N° 4115 /2023
Nº Processo: 5936/2023
Data: 05/06/2023 16:17:50
Autor: VEREADOR OSVALDO MATURANO
PROJETO DE LEI - DENOMINA DE !RUA PAULO CÉSAR PACHECO" A VIA PÚBLICA CONHECIDA COMO ALAMEDA "N", LOCALIZADA NO BAIRRO INTERAGOS, NESTE MUNICIPIO.

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