PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA

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CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES: Produção Legislativa

Sessão:49 Realizada em: 30/08/2023 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 PROJETO DE LEI N° 4115 /2023 Nº Processo: 5936/2023 Data: 05/06/2023 16:17:50 Autor: VEREADOR OSVALDO MATURANO PROJETO DE LEI - DENOMINA DE !RUA PAULO CÉSAR PACHECO" A VIA PÚBLICA CONHECIDA COMO ALAMEDA "N", LOCALIZADA NO BAIRRO INTERAGOS, NESTE MUNICIPIO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) N° 4128 /2023 Nº Processo: 7229/2023 Data: 27/06/2023 18:30:10 Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA 3 MENSAGEM DE LEI Nº 025/2023 Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) N° 4138 /2023 Nº Processo: 8262/2023 Data: 25/07/2023 15:42:18 Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA PROJETO DE LEI Nº 034/2023: ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº 5.406/2013 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE CONTROLE DE POSTURAS E DE ATIVIDADES URBANAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 PROJETO DE LEI N° 4163 /2023 Nº Processo: 8672/2023 Data: 28/08/2023 13:47:07 Autor: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO PROJETO DE LEI - PRORROGA PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL CRIADA PELA RESOLUÇÃO Nº 769/22 PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E ACOMPANHAMENTO DAS ÁREAS DE RISCO E VULNERABILIDADE AMBIENTAL DO MUNICIPIO DE VILA VELHA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 5 PROJETO DE LEI N° 8142 /2022 Nº Processo: 8142/2022 Data: 27/12/2022 15:07:53 Autor: VEREADOR DEVANIR FERREIRA Dispõe sobre a obrigatoriedade da previsão de solução para carregamento de veículos elétricos em edifícios (condomínios) residenciais e comerciais, no Município de Vila Velha, e dá outras providências. Fase: Ação: Complemento: Observação:

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