PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA

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CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES: Produção Legislativa

Sessão:80 Realizada em: 13/12/2023 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 PROJETO DE LEI N° 4230 /2023 Nº Processo: 10585/2023 Data: 20/11/2023 16:06:21 Autor: VEREADOR DEVANIR FERREIRA PROJETO DE LEI: INSTITUI O DIA DO HOMEM E CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À SAÚDE DO HOMEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) N° 4162 /2023 Nº Processo: 10991/2023 Data: 08/12/2023 14:51:13 Autor: PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA 2 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) N° 4164 /2023 Nº Processo: 11002/2023 Data: 11/12/2023 10:05:40 Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA MENSAGEM DE LEI N° 058/2023 - PROJETO DE LEI N° 058/2023 DESAFETA BENS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMOVEL AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, ADMINISTRADO PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, PARA IMPLEMENTACAO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 PROJETO DE LEI N° 4209 /2023 Nº Processo: 10056/2023 Data: 24/10/2023 14:01:36 Autor: VEREADOR JOEL RANGEL PROJETO DE LEI: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5577/2014, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º, INCISO II. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 5 PROJETO DE LEI N° 4222 /2023 Nº Processo: 10352/2023 Data: 08/11/2023 16:22:43 Autor: VEREADOR JONIMAR SANTOS PROJETO DE LEI: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE VILA VELHA, A "SEMANA MUNICIPAL DO JIU JITSU" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 6 PROJETO DE LEI N° 4233 /2023 Nº Processo: 10657/2023 Data: 23/11/2023 13:31:36 Autor: VEREADOR FLÁVIO PIRES PROJETO DE LEI: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA A SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO A GAGUEIRA E A PESSOA QUE GAGUEJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:

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