PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA

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CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES: Produção Legislativa

Sessão:81 Realizada em: 18/12/2023 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 PROJETO DE LEI N° 4209 /2023 Nº Processo: 10056/2023 Data: 24/10/2023 14:01:36 Autor: VEREADOR JOEL RANGEL PROJETO DE LEI: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5577/2014, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º, INCISO II. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 PROJETO DE LEI N° 4223 /2023 Nº Processo: 10439/2023 Data: 13/11/2023 13:50:29 Autor: VEREADOR RENZO MENDES PROJETO DE LEI 021/2023: INCLUI NO ART. 155, INCISO III, DA LEI 3375 DE 14 DE NOVEMBRO DE 1997, A DOENÇA LÚPUS ERITEMATOSO SISTÊMICO (LES). Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 PROJETO DE LEI N° 4230 /2023 Nº Processo: 10585/2023 Data: 20/11/2023 16:06:21 Autor: VEREADOR DEVANIR FERREIRA PROJETO DE LEI: INSTITUI O DIA DO HOMEM E CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À SAÚDE DO HOMEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) N° 4163 /2023 Nº Processo: 11001/2023 Data: 11/12/2023 10:00:38 Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA MENSAGEM DE LEI N° 057/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMOVEL AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, ADMINISTRADO PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, PARA IMPLEMENTACAO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 5 PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 3816 /2023 Nº Processo: 11045/2023 Data: 11/12/2023 17:55:00 Autor: MESA DIRETORA 1 INSTITUI A POLÍTICA DE GESTÃO DOCUMENTAL, CRIA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO E GESTÃO DOCUMENTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - CPAGD, E DISCIPLINA O USO DA TABELA DE TEMPORALIDADE NA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 6 PROJETO DE LEI N° 7705 /2022 Nº Processo: 7705/2022 Data: 13/12/2022 09:32:30 Autor: VEREADOR ROMULO LACERDA Declara de utilidade pública a “SOLIDARIEDADE AMOR AO PRÓXIMO”, com sede neste município. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 7 PROJETO DE LEI N° 4110 /2023 Nº Processo: 5818/2023 Data: 30/05/2023 17:11:57 Autor: VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CERCAS ELÉTICAS NOS MUROS DE TODAS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS DESTE MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:

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