CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES: Produção Legislativa
Sessão:82 Realizada em: 20/12/2023 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) N° 4163 /2023
Nº Processo: 11001/2023
Data: 11/12/2023 10:00:38
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA
MENSAGEM DE LEI N° 057/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMOVEL AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, ADMINISTRADO PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, PARA IMPLEMENTACAO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 3816 /2023
Nº Processo: 11045/2023
Data: 11/12/2023 17:55:00
Autor: MESA DIRETORA 1
INSTITUI A POLÍTICA DE GESTÃO DOCUMENTAL, CRIA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO E GESTÃO DOCUMENTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - CPAGD, E DISCIPLINA O USO DA TABELA DE TEMPORALIDADE NA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  PROJETO DE LEI N° 4209 /2023
Nº Processo: 10056/2023
Data: 24/10/2023 14:01:36
Autor: VEREADOR JOEL RANGEL
PROJETO DE LEI: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5577/2014, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º, INCISO II.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  PROJETO DE LEI N° 4223 /2023
Nº Processo: 10439/2023
Data: 13/11/2023 13:50:29
Autor: VEREADOR RENZO MENDES
PROJETO DE LEI 021/2023: INCLUI NO ART. 155, INCISO III, DA LEI 3375 DE 14 DE NOVEMBRO DE 1997, A DOENÇA LÚPUS ERITEMATOSO SISTÊMICO (LES).

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  PROJETO DE LEI N° 4230 /2023
Nº Processo: 10585/2023
Data: 20/11/2023 16:06:21
Autor: VEREADOR DEVANIR FERREIRA
PROJETO DE LEI: INSTITUI O DIA DO HOMEM E CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À SAÚDE DO HOMEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  PROJETO DE LEI N° 1514 /2022
Nº Processo: 1514/2022
Data: 04/03/2022 00:00:00
Autor: VEREADOR JOÃO BATISTA TITA
PROJETO DE LEI - DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO DE CONDECORAÇÃO "AMIGO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE" PARA AS EMPRESAS E PESSOAS FISICAS QUE DIRECIONAREM O IMPOSTO DE RENDA (IR) AO FIA - FUNDO PARA A INFANCIA E ADOLESCENTE.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  PROJETO DE LEI N° 1869 /2023
Nº Processo: 1869/2023
Data: 13/02/2023 18:03:40
Autor: VEREADOR JOÃO BATISTA TITA
Institui no município de Vila Velha o “Dia Municipal do Futvôlei”, e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  PROJETO DE LEI N° 2417 /2023
Nº Processo: 2417/2023
Data: 27/02/2023 14:36:22
Autor: VEREADOR JOÃO BATISTA TITA
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Vila Velha o “Dia municipal do Skate”, e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  PROJETO DE LEI N° 7705 /2022
Nº Processo: 7705/2022
Data: 13/12/2022 09:32:30
Autor: VEREADOR ROMULO LACERDA
Declara de utilidade pública a “SOLIDARIEDADE AMOR AO PRÓXIMO”, com sede neste município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  PROJETO DE LEI N° 4162 /2023
Nº Processo: 8637/2023
Data: 25/08/2023 13:49:05
Autor: VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA
PROJETO DE LEI - DENOMINA DE "PRAÇA HELVÉCIO ROSA" A PRAÇA PÚBLICA SITUADA NO BAIRRO ILHA DA CONCEIÇÃO, NESTE MUNICIPIO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  PROJETO DE LEI N° 4110 /2023
Nº Processo: 5818/2023
Data: 30/05/2023 17:11:57
Autor: VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA
PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CERCAS ELÉTICAS NOS MUROS DE TODAS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS DESTE MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Fase:
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