CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES: Produção Legislativa
Sessão:16 Realizada em: 03/04/2024 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  PROJETO DE LEI N° 4168 /2023
Nº Processo: 8681/2023
Data: 28/08/2023 16:25:41
Autor: VEREADOR ROMULO LACERDA
PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE TODOS OS CASOS CONFIRMADOS DE ESPOROTRICOSE EM ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  PROJETO DE LEI N° 4180 /2023
Nº Processo: 8891/2023
Data: 06/09/2023 15:38:57
Autor: VEREADOR DEVANIR FERREIRA
PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE O BEM ESTAR DAS PESSOAS COM TRASNTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS EVENTOS PROMOVIDOS OU AUTORIZADOS PELO MUNICIPIO QUE CONTENHAM PARQUE DE DIVERSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  PROJETO DE LEI N° 4195 /2023
Nº Processo: 9254/2023
Data: 28/09/2023 16:09:37
Autor: VEREADOR LEO PINDOBA
PROJETO DE LEI Nº 0020/2023: DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE ASSENTOS PREFERENCIAIS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA EM VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICIPIO DE VILA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  PROJETO DE LEI N° 4204 /2023
Nº Processo: 10006/2023
Data: 23/10/2023 13:01:16
Autor: VEREADOR FLÁVIO PIRES
DENOMINA DE RUA ALDA MARIA BUELONI DONATTI VIA PÚBLICA SITUADA NO BAIRRO NOVO MÉXICO, NESTE MUNICÍPIO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  PROJETO DE LEI N° 4233 /2023
Nº Processo: 10657/2023
Data: 23/11/2023 13:31:36
Autor: VEREADOR FLÁVIO PIRES
PROJETO DE LEI: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA A SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO A GAGUEIRA E A PESSOA QUE GAGUEJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  PROJETO DE LEI N° 11 /2024
Nº Processo: 736/2024
Data: 02/02/2024 14:53:09
Autor: VEREADOR OSVALDO MATURANO
Projeto de Lei - Institui o "Dia Municipal do Inspetor Honorífico do CREA-ES e dá outras providências".

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  PROJETO DE LEI N° 12 /2024
Nº Processo: 739/2024
Data: 02/02/2024 17:07:55
Autor: VEREADOR DEVANIR FERREIRA
Projeto de Lei que dispõe sobre a permanência de 02 acompanhantes às Crianças, Adolescentes e Adultos com TEA, nas UPA's, Maternidades e demais instituições hospitalares na rede pública e privada no Município de Vila Velha.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  PROJETO DE LEI N° 28 /2024
Nº Processo: 1175/2024
Data: 20/02/2024 12:29:53
Autor: VEREADOR JOÃO BATISTA TITA
PROJETO DE LEI: INCLUI .NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA O "DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO", INSTITUÍDO PELA LEI Nº 6.477, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
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