PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA

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CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES: Produção Legislativa

Sessão:19 Realizada em: 15/04/2024 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 PROJETO DE LEI N° 4168 /2023 Nº Processo: 8681/2023 Data: 28/08/2023 16:25:41 Autor: VEREADOR ROMULO LACERDA PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE TODOS OS CASOS CONFIRMADOS DE ESPOROTRICOSE EM ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 PROJETO DE LEI N° 31 /2024 Nº Processo: 1257/2024 Data: 23/02/2024 12:08:21 Autor: VEREADOR JONIMAR SANTOS DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O " INSTITUTO PARAKLETOS'', E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) N° 9 /2024 Nº Processo: 1889/2024 Data: 21/03/2024 16:43:36 Autor: ARNALDO BORGO FILHO MENSAGEM DE LEI Nº 009/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À DOAÇÃO DO BEM IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 PROJETO DE LEI N° 42 /2024 Nº Processo: 2134/2024 Data: 09/04/2024 16:33:23 Autor: VEREADOR JOÃO BATISTA TITA Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Vila Velha o “Dia Municipal de Conscientização sobre a Epilepsia e a Campanha Março Roxo de Conscientização sobre a Epilepsia”, e dá outras providências Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 5 PROJETO DE LEI N° 47 /2024 Nº Processo: 2140/2024 Data: 09/04/2024 16:35:02 Autor: VEREADOR RENZO MENDES Inclui no calendário municipal do município de Vila Velha o "Dia Municipal das Rádios de Vila Velha". Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 6 PROJETO DE LEI N° 48 /2024 Nº Processo: 2141/2024 Data: 09/04/2024 16:35:10 Autor: VEREADOR RENZO MENDES INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA A “SEMANA DOS MOTO CLUBES DE VILA VELHA” Fase: Ação: Complemento: Observação:

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