PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA

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CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES: Produção Legislativa

Sessão:37 Realizada em: 19/06/2024 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 PROJETO DE LEI N° 94 /2024 Nº Processo: 3280/2024 Data: 17/06/2024 16:38:29 Autor: VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA PL 126 - SEMANA DA INTEGRIDADE, TRANSPARÊNCIA E COMBATE A CORRUPÇÃO Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 PROJETO DE LEI N° 4177 /2023 Nº Processo: 8860/2023 Data: 05/09/2023 10:57:25 Autor: VEREADOR LEO PINDOBA PROJETO DE LEI - DISPOE SOBRE E O RECONHECIMENTO DO GRAFITE E MURALISMO COMO FORMA DE EXPRESSAO ARTISTICA E CULTURAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 PROJETO DE LEI N° 4211 /2023 Nº Processo: 10067/2023 Data: 24/10/2023 15:34:39 Autor: VEREADOR ROMULO LACERDA PROJETO DE LEI: ASSEGURA AOS ALUNOS MATRICULADOS NO ULTIMO ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A REALIZAÇÃO GRATUITA DE TESTES VOCACIONAIS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) N° 13 /2024 Nº Processo: 2552/2024 Data: 03/05/2024 15:14:35 Autor: ARNALDO BORGO FILHO MENSAGEM DE LEI Nº 013/2024 - PL Nº 013/2024 QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.524/2021 E DA LEI MUNICIPAL Nº 6.563/2022, PARA COMPATIBILIZÁ-LAS COM A COMPETÊNCIA E ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - SEMPDEC. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 5 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) N° 17 /2024 Nº Processo: 2987/2024 Data: 29/05/2024 16:58:53 Autor: ARNALDO BORGO FILHO MENSAGEM DE LEI Nº 017/2024 - PROJETO DE LEI Nº 017/2024 - REVOGA INCISO XV DO ART. 1º DA LEI Nº 6.667/2022, QUE AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS NO BAIRRO BALNEÁRIO PONTA DA FRUTA E ADJACÊNCIAS Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 6 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) N° 19 /2024 Nº Processo: 3041/2024 Data: 06/06/2024 14:40:18 Autor: ARNALDO BORGO FILHO MENSAGEM DE LEI Nº 019/2024 - PROJETO DE LEI Nº 019/2024 - Denomina “Marcelo Henrique de Aguiar” o campo de futebol localizado na Avenida Délio Silva Brito, nº 218, Bairro Boa Vista II, neste Município. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 7 PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 3 /2024 Nº Processo: 3045/2024 Data: 06/06/2024 17:29:05 Autor: MESA DIRETORA, VEREADOR BRUNO LORENZUTTI , VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA , VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO PR - Dá nova redação ao § 2º do art. 17, ao caput e ao § 3º do art. 19 da Resolução nº 459/95 (Regimento Interno da Câmara). Fase: Ação: Complemento: Observação:

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