PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA

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CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES: Produção Legislativa

Sessão:39 Realizada em: 15/06/2022 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) N° 2845 /2022 Nº Processo: 2845/2022 Data: 26/04/2022 00:00:00 Autor: Poder Executivo MENSAGEM DE LEI N° 028/2022 - PROJETO DE LEI - N°028/2022 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL COM A FINALIDADE DE CRIAR CLASSIFICACAO FUNCIONAL E INSERIR ELEMENTOS DE DESPESA NAO PREVISTOS NA LEI ORCAMENTARIA ANUAL. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) N° 3559 /2022 Nº Processo: 3559/2022 Data: 26/05/2022 00:00:00 Autor: Poder Executivo Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial com a finalidade de criar Classificação Funcional e inserir elementos de despesa não previstos na Lei Orçamentaria Anual, e dá outras providências. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) N° 3560 /2022 Nº Processo: 3560/2022 Data: 26/05/2022 00:00:00 Autor: Poder Executivo Acrescenta o inciso V ao art. 5º da Lei 6.550/2021, autorizando o Poder Executivo a abrir créditos suplementares com recursos provenientes de convênios. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) N° 3698 /2022 Nº Processo: 3698/2022 Data: 02/06/2022 00:00:00 Autor: Poder Executivo Altera dispositivos da Lei nº 5.460/2013 e da Lei nº 6.259/2019. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 5 PROJETO DE LEI N° 7604 /2021 Nº Processo: 7604/2021 Data: 24/09/2021 00:00:00 Autor: VEREADOR ROMULO LACERDA Denomina de “GENERAL LUIZ EDMUNDO PINTO DE SOUZA E MELLO” a Escola Cívico Militar do bairro Ulisses Guimarães, neste município. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 6 PROJETO DE LEI N° 8707 /2021 Nº Processo: 386/2021 Data: 03/11/2021 00:00:00 Autor: VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA Instituí no município de Vila Velha o “Dia do Bairro Ilha da Conceição” e dá outras providências. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 7 PROJETO DE LEI N° 3283 /2022 Nº Processo: 3283/2022 Data: 12/05/2022 00:00:00 Autor: VEREADOR BRUNO LORENZUTTI PROJETO DE LEI - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "INSTITUTO RECANTO DE VIDA", COM SEDE NESTE MUNICÍPIO. Fase: Ação: Complemento: Observação:

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