CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES: Produção Legislativa
Sessão:44 Realizada em: 04/07/2022 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  VETO N° 2900 /2022
Nº Processo: 2900/2022
Data: 27/04/2022 00:00:00
Autor: Poder Executivo
MENSAGEM DE VETO PARCIAL Nº 006/2022. - “Institui no Município de Vila Velha o “Dia Municipal de Conscientização sobre a Pessoa com Síndrome de Down” e dá outras providências”.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  VETO N° 2901 /2022
Nº Processo: 2901/2022
Data: 27/04/2022 00:00:00
Autor: Poder Executivo
MENSAGEM DE VETO PARCIAL Nº 007/2022. - “Declara a “pipa e sua prática” Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Vila Velha, e dá outras providências”.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  VETO N° 2902 /2022
Nº Processo: 2902/2022
Data: 27/04/2022 00:00:00
Autor: Poder Executivo
MENSAGEM DE VETO Nº 008/2022. - e “Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 5921/17, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Público Municipal dar publicidade, em seu site oficial, aos contratos e licitações públicas, assim como às contratações por dispensa ou inexigibilidade de licitação”.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  VETO N° 3297 /2022
Nº Processo: 3297/2022
Data: 13/05/2022 00:00:00
Autor: Poder Executivo
MENSAGEM DE VETO INTEGRAL N° 011/2022 - ENCAMINHA AS RAZÕES DO VETO INTEGRAL AO AUTOGRAFO DE LEI Nº 4458/2022, QUE "DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO OBRIGATÓRIA, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  VETO N° 3561 /2022
Nº Processo: 3561/2022
Data: 26/05/2022 00:00:00
Autor: Poder Executivo
VETO INTEGRAL ao Autógrafo de Lei nº 4468/2022, que “Obriga a afixação de placa em obra pública municipal paralisada informando os motivos de sua interrupção”.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  PROJETO DE LEI N° 3189 /2022
Nº Processo: 3189/2022
Data: 09/05/2022 00:00:00
Autor: VEREADOR RENZO MENDES
PROJETO DE LEI - DENOMINA DE "VERA MARIA DUARTE" A RUA COMPREENDIDA ENTRE A RODOVIA DARLY SANTOS, A RUA LIMA E A RUA HÉLIA MARIA BRAGA FERLIN, SITUADA NO BAIRRO ARAÇAS, NESTE MUNICÍPIO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  PROJETO DE LEI N° 3197 /2022
Nº Processo: 3197/2022
Data: 10/05/2022 00:00:00
Autor: VEREADOR FLÁVIO PIRES
PROJETO DE LEI - INSTITUI A CAMPANHA DENOMINADA "VILA VELHA - ENERGIA LIMPA" AFIM DE ORGANIZAR A SOCIEDADE A PROMOVER E INCENTIVAR A ENERGIA SOLAR.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  PROJETO DE LEI N° 4265 /2022
Nº Processo: 4265/2022
Data: 15/06/2022 00:00:00
Autor: Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.999, DE 15 DE OUTUBRO DE 2010, QUE INSTITUIU O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, A POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE E O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PARA O MUNICÍPIO DE VILA VELHA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  PROJETO DE LEI N° 4266 /2022
Nº Processo: 4266/2022
Data: 15/06/2022 00:00:00
Autor: Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.235, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO, INFRAÇÕES E PENALIDADES RELATIVAS À PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 4515 /2022
Nº Processo: 4515/2022
Data: 27/06/2022 00:00:00
Autor: MESA DIRETORA
Dá nova redação ao inciso II e ao § 1º do art. 17 da Resolução nº 459/95 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Vila Velha).

Fase:
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Complemento:
Observação:
 

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