PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA

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CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES: Produção Legislativa

Sessão:55 Realizada em: 29/08/2022 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) N° 5377 /2022 Nº Processo: 5377/2022 Data: 16/08/2022 00:00:00 Autor: Poder Executivo Dispõe sobre o estacionamento rotativo pago nas vias e logradouros públicos do perímetro urbano da cidade de Vila Velha, “Zona Azul” Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 PROJETO DE LEI N° 5975 /2021 Nº Processo: 237/2021 Data: 04/08/2021 00:00:00 Autor: VEREADOR JOÃO BATISTA TITA Dispõe sobre a obrigatoriedade de hotéis, motéis, pensões, pousadas, albergues ou estabelecimentos congêneres registrarem crianças e adolescentes que se hospedarem em suas dependências e dá outras providências. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 PROJETO DE LEI N° 9306 /2021 Nº Processo: 403/2021 Data: 18/11/2021 00:00:00 Autor: VEREADOR FLÁVIO PIRES INSTITUI NO MUNICIPIO DE VILA VELHA O “DIA MUNICIPAL DO JUDÔ VETERANO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 PROJETO DE LEI N° 10134 /2021 Nº Processo: 10134/2021 Data: 15/12/2021 00:00:00 Autor: VEREADOR BRUNO LORENZUTTI PROJETO DE LEI - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A "ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS AMIGOS DOS PASSOS DE ANCHIETA - ABAPAS", COM SEDE NESSE MUNICIPIO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 5 PROJETO DE LEI N° 3197 /2022 Nº Processo: 3197/2022 Data: 10/05/2022 00:00:00 Autor: VEREADOR FLÁVIO PIRES PROJETO DE LEI - INSTITUI A CAMPANHA DENOMINADA "VILA VELHA - ENERGIA LIMPA" AFIM DE ORGANIZAR A SOCIEDADE A PROMOVER E INCENTIVAR A ENERGIA SOLAR. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 6 PROJETO DE LEI N° 3409 /2022 Nº Processo: 3409/2022 Data: 18/05/2022 00:00:00 Autor: VEREADOR FLÁVIO PIRES PROJETO DE LEI - INSTITUI O "FEVEREIRO CINZA" COMO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E INSTRUÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE ANSIEDADE GENERALIZADA. (TAG) . Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 7 PROJETO DE LEI N° 3246 /2022 Nº Processo: 3246/2022 Data: 11/05/2022 00:00:00 Autor: VEREADOR FLÁVIO PIRES Denomina de “ESCADARIA MONTOUTO ALVAREZ” escadaria pública no bairro Paul,neste município. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 8 PROJETO DE LEI N° 4041 /2022 Nº Processo: 4041/2022 Data: 14/06/2022 00:00:00 Autor: VEREADOR FLÁVIO PIRES INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA O “DIA DO CRIADOR E TRATADOR DE CAVALOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 9 PROJETO DE LEI N° 4548 /2022 Nº Processo: 4548/2022 Data: 28/06/2022 00:00:00 Autor: VEREADOR DEVANIR FERREIRA Assegura matrícula ao estudante com doença rara preferencialmente na unidade escolar da rede municipal de ensino fundamental e/ou infantil mais próxima de sua residência, e dá outras providências. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 10 PROJETO DE LEI N° 4953 /2022 Nº Processo: 4953/2022 Data: 20/07/2022 00:00:00 Autor: VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA Denomina de “PRAÇA ESPORTIVA JACY AFFONSO PONTES” o campo de futebol conhecido como “CAMPO DO CAMELO”, situado no Bairro Vila Garrido, neste Município Fase: Ação: Complemento: Observação:

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