PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA

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CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES: Produção Legislativa

Sessão:64 Realizada em: 28/09/2022 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 PROJETO DE LEI N° 1160 /2022 Nº Processo: 1160/2022 Data: 16/02/2022 00:00:00 Autor: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO PROJETO DE LEI - INSTITUI E DEFINE DIRETRIZES PARA POLITICA PUBLICA DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA MENSTRUAL, DESTINADO AS ADOLESCENTES E MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 PROJETO DE LEI N° 5588 /2022 Nº Processo: 5588/2022 Data: 24/08/2022 00:00:00 Autor: VEREADOR RENZO MENDES PROJETO DE LEI - DENOMINA DE "PRAÇA BOM PASTOR DOM LUIZ MANCILHA VILELA" A PRAÇA PÚBLICA SITUADA NO ENDEREÇO RUA ROMERO BOTELHO, 310, NO BAIRRO PRAIA DA COSTA, NESTE MUNICIPIO, ANEXA À PAROQUIA BOM PASTOR. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 PROJETO DE LEI N° 9277 /2021 Nº Processo: 405/2021 Data: 17/11/2021 00:00:00 Autor: VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA Denomina de “JOSÉ SANTANA NETO” a rua conhecida como “Rua S”, situada no bairro Ulisses Guimarães, neste município. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 PROJETO DE LEI N° 2747 /2022 Nº Processo: 2747/2022 Data: 18/04/2022 00:00:00 Autor: VEREADOR BRUNO LORENZUTTI PROJETO DE LEI - INSTITUI E INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE VILA VELHA O DIA DO ECONOMISTA E A SEMANA DA ECONOMIA, A SER COMEMORADA NO DIA 13 DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 5 PROJETO DE LEI N° 5719 /2022 Nº Processo: 5719/2022 Data: 31/08/2022 00:00:00 Autor: VEREADOR DEVANIR FERREIRA Acrescenta o artigo 58-A, à Lei n° 6.385/2020 (Código Municipal dos Direitos e do Bem-Estar dos Animais), dispondo sobre as condutas a serem observadas durante o adestramento de animais, no âmbito do município de Vila Velha Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 6 PROJETO DE LEI N° 6037 /2022 Nº Processo: 6037/2022 Data: 20/09/2022 00:00:00 Autor: VEREADOR FLÁVIO PIRES Institui no município de Vila Velha o “Dia Municipal de Apoio às vítimas de queimaduras”, e dá outras providências. Fase: Ação: Complemento: Observação:

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