CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES: Produção Legislativa
Sessão:82 Realizada em: 19/12/2022 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  PROJETO DE LEI N° 7334 /2022
Nº Processo: 7334/2022
Data: 25/11/2022 14:04:41
Autor: Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 071/2022. Altera o artigo 1º da Lei nº 6.548, de 21 de dezembro de 202.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  PROJETO DE LEI N° 7553 /2022
Nº Processo: 7553/2022
Data: 06/12/2022 17:05:11
Autor: Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 074/2022 Dispõe sobre a Junta de Impugnação Fiscal - JUIF, altera dispositivos da Lei nº 3.375/1997 e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  PROJETO DE LEI N° 7660 /2022
Nº Processo: 7660/2022
Data: 08/12/2022 15:36:08
Autor: Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 075/2022 . Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial com a finalidade de criar Classificação Funcional e inserir elementos de despesa não previstos na Lei Orçamentaria Anual.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  PROJETO DE LEI N° 7237 /2022
Nº Processo: 7237/2022
Data: 21/11/2022 15:55:27
Autor: VEREADOR JOEL RANGEL
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.599/2015, QUE “APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  PROJETO DE LEI N° 7260 /2022
Nº Processo: 7260/2022
Data: 22/11/2022 14:15:55
Autor: VEREADOR JOEL RANGEL
Denomina de "Antonio Olímpio Magalhães (Toninho Magalhães) a rua "Projetada A" situada no Bairro Pólo Industrial Novo México , nesse Município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
 

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