PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA

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CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES: Produção Legislativa

Sessão:09 Realizada em: 08/03/2023 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 PROJETO DE LEI N° 1845 /2023 Nº Processo: 1845/2023 Data: 13/02/2023 14:15:49 Autor: MESA DIRETORA Define padrão e vencimentos de cargos comissionados, valores de funções gratificadas, gratificações de comissões e auxílio alimentação, previstos na Resolução 651, de 17 de dezembro de 2008, e dá outras providências. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 PROJETO DE LEI N° 5814 /2022 Nº Processo: 5814/2022 Data: 08/09/2022 00:00:00 Autor: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO Institui no Município de Vila Velha o "Dia Municipal das Pessoas com Paralisia Cerebral" e dá outras providências. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 PROJETO DE LEI N° 6525 /2022 Nº Processo: 6525/2022 Data: 17/10/2022 00:00:00 Autor: VEREADOR JOEL RANGEL Dá nova redação ao inciso VI do art. 5º da Lei Municipal nº 6.570/2022, que “Institui a Carteira Municipal de identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CMIPTEA) no âmbito do Município de Vila Velha e dá outras providências”. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 PROJETO DE LEI N° 115 /2023 Nº Processo: 115/2023 Data: 05/01/2023 17:59:32 Autor: VEREADOR RENZO MENDES Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que comercializam produtos usados no município de Vila Velha a manterem atualizados cadastro de fornecedores e relação de produtos em estoque, e dá outras providências Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 5 PROJETO DE LEI N° 1786 /2023 Nº Processo: 1786/2023 Data: 09/02/2023 16:23:12 Autor: VEREADOR JOÃO BATISTA TITA Institui no Município de Vila Velha o “Dia Municipal do Biomédico”, e dá outras providências. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 6 PROJETO DE LEI N° 1830 /2023 Nº Processo: 1830/2023 Data: 10/02/2023 18:28:52 Autor: VEREADOR JOÃO BATISTA TITA Dispõe sobre a obrigatoriedade das Instituições Bancarias disponibilizar espaço físico para descanso de Idosos, Gestantes e Portadores de Deficiência Física na área dos caixas eletrônicos no Município de Vila Velha e dá outras providências. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 7 PROJETO DE LEI N° 1836 /2023 Nº Processo: 1836/2023 Data: 13/02/2023 12:20:00 Autor: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO INSTITUI O CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PARA OS SEUS CUIDADORES, PARA FINS DE GARANTIA DO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Fase: Ação: Complemento: Observação:

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