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Última atualização: 02/06/2025   IMPRIMIR
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 31/2025
PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE O INSTITUI SOBRE “DIA D TERRÃO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA
Processo N°: 6128/2017 Protocolo N°: 2199 ID: 287485 Data: 02/06/2025 14:34:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ALEX RECEPUTE
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 10/2025
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA SIMPLES PARA O PL 1552/2023 - ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 6.385/2020 (CÓDIGO MUNICIPAL DOS DIREITOS E DO BEM-ESTAR DOS ANIMAIS), DISPONDO SOBRE A GRAVIDADE DA INFRAÇÃO DE MAUS TRATOS E ABANDONO DE ANIMAIS E O PAGAMENTO DAS DESPESAS ADVINDAS DO CUIDADO COM O ANILA PELO AUTOR DOS MAUS-TRATOS.
Processo N°: 5675/2017 Protocolo N°: 1199 ID: 286463 Data: 18/03/2025 16:34:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEVANIR FERREIRA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 7183/2017
SOLICITANDO UMA LOMBADA NA RUA COLATINA. OUVIDORIA PMVV Nº EDVT29122017100616.
Processo N°: 7183/2017 Protocolo N°: 7183 ID: 2317 Data: 29/12/2017 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Zé do Renascer
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 7182/2017
SOLICITANDOUMA VISITA TECNICA PARA VIABILIZAR A TROCA DAS BARREIRAS OU A REFORMA NA ENTRADA DA PRAIA DOS RECIFES. OUVIDORIA PMVV Nº EDVT29122017094521.
Processo N°: 7182/2017 Protocolo N°: 7182 ID: 2316 Data: 29/12/2017 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Zé do Renascer
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 7181/2017
SOLICITANDOA RECONSTRUÇÃO DA CAIXA RALONA RUA: 22. OUVIDORIA PMVV Nº EDVT**************************** .
Processo N°: 7181/2017 Protocolo N°: 7181 ID: 2315 Data: 29/12/2017 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Zé do Renascer
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 7174/2017
NO SENTIDO DE VIABILIZAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPETÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE UM PRONTO ATENDIMENTO (PA), NO BAIRRO ARIBIRI.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 2763 Data: 29/12/2017 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ANADELSO PEREIRA
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PROCESSO
Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação (FISICO) n° 3787/2017
DETERMINA A UTILIZAÇÃO DE LÂMPADAS LED (LIGHT EMITTING DIODE, OU DIODO EMISSOR DE LUZ) NA ILUMINAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E VIAS PÚBLICAS SOB ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Processo N°: 3787/2017 Protocolo N°: 3787 ID: 2499 Data: 29/12/2017 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: VEREADOR BRUNO LORENZUTTI
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PROCESSO
Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação (FISICO) n° 3786/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DEFINIÇÃO DO CRONOGRAMA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO VEÍCULO SUGADOR DE RECOLHIMENTO DE DEJETOS HUMANOS E PARA COLETAS DE AGENTES CAUSADORES DE ENTUPIMENTO DAS REDES DE DRENAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3786/2017 Protocolo N°: 3786 ID: 2498 Data: 29/12/2017 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Arnaldinho Borgo
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PROCESSO
Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação (FISICO) n° 3785/2017
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA HÍDRICA E GESTÃO DAS ÁGUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3785/2017 Protocolo N°: 3785 ID: 2497 Data: 29/12/2017 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Arnaldinho Borgo
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PROCESSO
Autógrafo de Lei Cadastro de Tramitação (FISICO) n° 3784/2017
DETERMINA A DIVULGAÇÃO DE RELAÇÃO DOS IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL CEDIDOS A ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS.
Processo N°: 3784/2017 Protocolo N°: 3784 ID: 2496 Data: 29/12/2017 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Arnaldinho Borgo
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