Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2019 Autor: DIVERSOS VEREADORES 
Localizada(s) 9 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 5892/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR BÔNUS ASSIDUIDADE A SER CONFERIDO AOS SERVIDORES E PROFISSIONAIS DO QUADRO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE ESTEJAM LOTADOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10433/2019 Protocolo N°: 10433 ID: 8094 Data: 11/11/2019 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: DIVERSOS VEREADORES
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 3707/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CESSÃO DE LOTES NO CONJUNTO EWERTON MONTE NEGRO, NO BAIRRO ATAÍDE, NESTE MUNICÍPIO, AOS OCUPANTES CADASTRADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE.
Processo N°: 10498/2019 Protocolo N°: 10498 ID: 8159 Data: 05/07/2019 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: DIVERSOS VEREADORES
DETALHES
PROCESSO
Resolução (FISICO) n° 743/2019
CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER ESTUDO E LEVANTAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA QUE SOFRERAM ALAGAMENTOS E CUJOS MORADORES NÃO FORAM CONTEMPLADAS PARA LIBERAÇÃO DO FGTS.
Processo N°: 9152/2019 Protocolo N°: 9152 ID: 6811 Data: 28/03/2019 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: DIVERSOS VEREADORES
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 1746/2019
ACRESCENTA INCISO VI AO ART. 4º DA LEI 5431/2013, QUE “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, DESTINADO A PROMOVER, FOMENTAR, COORDENAR, REGULAR E FISCALIZAR A REALIZAÇÃO DESSA NATUREZA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA”.
Processo N°: 8517/2019 Protocolo N°: 8517 ID: 6220 Data: 25/03/2019 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: DIVERSOS VEREADORES
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 1665/2019
ACRESCENTA ARTIGO 2º-A À LEI Nº 4.889/10, DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PROGRAMAÇÃO DOS SEMÁFOROS QUE MENCIONA, PARA PERMITIREM PERÍODO DE UTILIZAÇÃO EXCLUSIVO PARA TRAVESSIA PEDESTRES.
Processo N°: 8473/2019 Protocolo N°: 8473 ID: 6181 Data: 20/03/2019 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: DIVERSOS VEREADORES
DETALHES
PROCESSO
MOÇÕES n° 1481/2019
À PESSOA DO SR. HÉRCULES SILVEIRA POR SUA DEDICAÇÃO À CIDADE DE VILA VELHA, EM ESPECIAL À SUA POPULAÇÃO, À QUAL VEM SERVINDO COMO PROFISSIONAL DA MEDICINA DESDE O ANO DE 1978, VINDO A PARTICIPAR DE SUA VIDA POLÍTICA A PARTIR DO ANO DE 1989, QUANDO EXERCEU SEU PRIMEIRO DOS SEUS SEIS MANDATOS CONSECUTIVOS COMO VEREADOR, PERÍODO EM QUE EXERCEU A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA POR DOIS BIÊNIOS. EM 2010 ASSUMIU O SEU PRIMEIRO MANDATO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, ONDE EXERCE ATUALMENTE O SEU TERCEIRO MANDATO DE DEPUTADO ESTADUAL, REPRESENTANDO COM MUITA PROPRIEDADE O MUNICÍPIO DE VILA VELHA, SENDO, PORTANTO MERECER DE TODAS AS HONRAS DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS.
Processo N°: 8486/2019 Protocolo N°: 8486 ID: 6191 Data: 13/03/2019 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: DIVERSOS VEREADORES
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 1213/2019
ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º E ACRESCE OS §§ 2º E 3º AO ARTIGO 127 DA LEI Nº 5.406/13 (CÓDIGO DE CONTROLE DE POSTURAS E DE ATIVIDADES URBANAS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA).
Processo N°: 8250/2019 Protocolo N°: 8250 ID: 5968 Data: 27/02/2019 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: DIVERSOS VEREADORES
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 1136/2019
SUSTA A APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 001/2019, DE 30 DE FEVEREIRO DE 2019, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE VILA VELHA.
Processo N°: 8217/2019 Protocolo N°: 8217 ID: 5938 Data: 25/02/2019 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: DIVERSOS VEREADORES
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 1658/2019
DENOMINA “DOUTOR GERALDO PIRES” A UNIDADE DE SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO DIVINO ESPÍRITO SANTO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 8855/2019 Protocolo N°: 8855 ID: 6530 Data: 13/02/2019 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: DIVERSOS VEREADORES
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES. Todos os direitos reservados.