Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 29/01/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 75/2025
PROJETO DE LEI PARA DENOMINAR DE “LEOMAR DIAS MONTEIRO” UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE RIVIERA DA BARRA.
Processo N°: 483/2025 Protocolo N°: 513 ID: 285757 Data: 29/01/2025 17:12:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ADEMIR FERREIRA PONTINI
PROJETO DE LEI n° 74/2025
PROJETO DE LEI PARA INSTITUIR O “DIA MUNICIPAL DO LÍDER COMUNITÁRIO”, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 12 (DOZE) DO MÊS DE JULHO.
Processo N°: 481/2025 Protocolo N°: 511 ID: 285755 Data: 29/01/2025 16:05:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ADEMIR FERREIRA PONTINI
PROJETO DE LEI n° 73/2025
DENOMINA PRAÇA
Processo N°: 476/2025 Protocolo N°: 505 ID: 285749 Data: 29/01/2025 12:11:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DOUTOR HÉRCULES
PROJETO DE LEI n° 72/2025
PROJETO DE LEI - OBRIGA OS RESTAURANTES E BARES DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA A DISPONIBILIZAREM CARDÁPIO FÍSICO AOS CONSUMIDORES
Processo N°: 473/2025 Protocolo N°: 502 ID: 285668 Data: 28/01/2025 23:02:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENZO MENDES
PROJETO DE LEI n° 71/2025
PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PARACICLOS EM LOCAIS ABERTOS À FREQUÊNCIA DE PÚBLICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: 472/2025 Protocolo N°: 501 ID: 285669 Data: 28/01/2025 23:02:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENZO MENDES
PROJETO DE LEI n° 70/2025
PL - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA O "DIA MUNICIPAL DO MUSICOTERAPEUTA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 464/2025 Protocolo N°: 493 ID: 285742 Data: 28/01/2025 15:25:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FLAVIO PIRES
PROJETO DE LEI n° 69/2025
DESENVOLVIMENTO DO ECOTURISMO E VALORIZAÇÃO DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS
Processo N°: 450/2025 Protocolo N°: 479 ID: 285728 Data: 27/01/2025 18:34:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ALEX RECEPUTE
PROJETO DE LEI n° 68/2025
DIA MUNICIPAL DAS COMITIVAS E DAS CAVALGADAS TRADICIONAIS
Processo N°: 448/2025 Protocolo N°: 477 ID: 285726 Data: 27/01/2025 17:34:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ALEX RECEPUTE
PROJETO DE LEI n° 67/2025
“PERMITIR O HASTEAMENTO EXCLUSIVAMENTE DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA EM BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 439/2025 Protocolo N°: 467 ID: 285716 Data: 27/01/2025 15:18:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DEVACIR RABELLO
PROJETO DE LEI n° 66/2025
FICA INSTITUÍDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, ES, A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS, DECORRENTES DO DIABETES, QUE SERÁ DESENVOLVIDA NOS TERMOS DESTA LEI.
Processo N°: 437/2025 Protocolo N°: 465 ID: 285714 Data: 27/01/2025 14:00:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ALEX RECEPUTE
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