Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 28/11/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 467/2025
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE TOURETTE” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4453/2025 Protocolo N°: 4799 ID: 290131 Data: 28/11/2025 13:39:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ADEMIR FERREIRA PONTINI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 466/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE ADOÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DEGRADADAS PARA IMPLANTAÇÃO DE JARDINS COMUNITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4445/2025 Protocolo N°: 4791 ID: 290123 Data: 27/11/2025 15:42:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ADEMIR FERREIRA PONTINI
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 465/2025
O “SELO BAIRRO EMPREENDEDOR” FUNCIONARÁ COMO CERTIFICAÇÃO PÚBLICA DE RECONHECIMENTO A BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO, FORMALIZAÇÃO, RESPONSABILIDADE SOCIAL E COMPROMISSO COM O DESENVOLVIMENTO LOCAL. ALÉM DO VALOR SIMBÓLICO, A INICIATIVA FOMENTARÁ PARCERIAS COM ENTIDADES DE CAPACITAÇÃO E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DE MICROCRÉDITO, INCENTIVANDO A FORMALIZAÇÃO E O FORTALECIMENTO DOS NEGÓCIOS LOCAIS, SEM CRIAÇÃO DE DESPESA OBRIGATÓRIA PARA O MUNICÍPIO.
Processo N°: 4434/2025 Protocolo N°: 4780 ID: 290112 Data: 26/11/2025 15:43:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 464/2025
PROJETO DE LEI SETEMBRO DOURADO
Processo N°: 4430/2025 Protocolo N°: 4776 ID: 290108 Data: 26/11/2025 14:13:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DOUTOR HÉRCULES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 463/2025
PROJETO DE LEI SETEMBRO DOURADO
Processo N°: 4429/2025 Protocolo N°: 4775 ID: 290106 Data: 26/11/2025 13:04:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DOUTOR HÉRCULES
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 462/2025
INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO BLOQUEADOR DA PASSAGEM DE AR PARA HIDRÔMETRO
Processo N°: 4406/2025 Protocolo N°: 4752 ID: 290081 Data: 24/11/2025 16:16:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ALEX RECEPUTE
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 461/2025
SEGUE PROJETO DE LEI DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DA BELEZA, PARA APRECIAÇÃO.
Processo N°: 4405/2025 Protocolo N°: 4751 ID: 290080 Data: 24/11/2025 15:59:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR FLÁVIO PIRES
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 460/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FORMAS DE INCLUSÃO DE ATLETAS COM DEFICIÊNCIA EM PROVAS DE CORRIDAS DE RUA E OUTRAS MODALIDADES ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4394/2025 Protocolo N°: 4739 ID: 290067 Data: 19/11/2025 18:27:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RAFAEL PRIMO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 459/2025
PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CASSAR A LICENÇA DE FUNCIONAMENTO E O ALVARÁ DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, SEJAM FLAGRADOS NA VENDA, ARMAZENAMENTO OU DISTRIBUIÇÃO DE BEBIDAS ADULTERADAS OU FALSIFICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4377/2025 Protocolo N°: 4722 ID: 290052 Data: 19/11/2025 10:00:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PASTOR FABIANO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 458/2025
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TARIFA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PARA OS COMERCIANTES DO POLO COMERCIAL DA GLÓRIA E DO CENTRO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 4376/2025 Protocolo N°: 4721 ID: 290051 Data: 19/11/2025 08:57:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PASTOR FABIANO
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