Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Autor: VEREADOR BRUNO LORENZUTTI 
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Última atualização: 13/06/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 5/2024
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 107/2023, A QUAL “ALTERA A DISPOSIÇÃO DOS ARTIGOS 39, §1º, INCISO I E 139, §2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA”.
Processo N°: 3836/2024 Protocolo N°: 4027 ID: 283924 Data: 07/08/2024 13:47:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA, VEREADOR BRUNO LORENZUTTI, VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO, VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 2767/2019
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR ALTERA E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2002 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA).
Processo N°: 9373/2019 Protocolo N°: 9373 ID: 7020 Data: 15/05/2019 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: VEREADOR BRUNO LORENZUTTI
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 5633/2017
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO AO ARTIGO 75, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 19/2011 (ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
Processo N°: 5633/2017 Protocolo N°: 5633 ID: 839 Data: 11/10/2017 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: VEREADOR BRUNO LORENZUTTI
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 5632/2017
ACRESCENTA INCISO V AO ARTIGO 151 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2002 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA).
Processo N°: 5632/2017 Protocolo N°: 5632 ID: 838 Data: 11/10/2017 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: VEREADOR BRUNO LORENZUTTI
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 5355/2017
REVOGA § 3º DO ART 4º E INCISO III DO ART 11, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 035, DE 26 DE JUNHO DE 2015.
Processo N°: 5355/2017 Protocolo N°: 5355 ID: 596 Data: 26/09/2017 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: VEREADOR BRUNO LORENZUTTI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 1849/2017
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 10, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2006.
Processo N°: 1849/2017 Protocolo N°: 1849 ID: 95 Data: 11/04/2017 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: VEREADOR BRUNO LORENZUTTI
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PROCESSO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 76/2017
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO IV DO ARTIGO 151 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2002 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA).
Processo N°: 76/2017 Protocolo N°: 76 ID: 107 Data: 10/01/2017 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: VEREADOR BRUNO LORENZUTTI
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