Tipo: PROJETO DE RESOLUÇÃO (FISICO) Ano Proposição: 2016 
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PROJETO DE RESOLUÇÃO (FISICO) n° 0/2016
ALTERA A REDAÇÃO CONFORME DISPÕE DOS ARTIGOS 48 E 53 DA RESOLUÇÃO Nº 459/1995 - REGIMO INTERNO DA CMVV.
Processo N°: 3061/2016 Protocolo N°: ID: 238383 Data: 26/12/2016 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição:
PROJETO DE RESOLUÇÃO (FISICO) n° 0/2016
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE VILA VELHA PARA O QUADRIÊNIO 2017-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2912/2016 Protocolo N°: ID: 238286 Data: 08/12/2016 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição:
PROJETO DE RESOLUÇÃO (FISICO) n° 0/2016
DÁ NOVA REDAÇÃO DO ART. 137 DA RESOLUÇÃO N°459/95 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA)
Processo N°: 2712/2016 Protocolo N°: ID: 238143 Data: 21/11/2016 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição:
PROJETO DE RESOLUÇÃO (FISICO) n° 0/2016
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES DA ADMINIST. DIRETA, INDIRETA E/ OU FUNDACIONAL DE QUAISQUER DOS PODERES DA UNIÃO, DO ESTADO OU MUNIC. COLOCADO Á DISPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNIC. DE V. VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1287/2016 Protocolo N°: ID: 237152 Data: 30/05/2016 00:00:00 Situação: EM ANDAMENTO
Autor(es) da Proposição:
PROJETO DE RESOLUÇÃO (FISICO) n° 0/2016
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DESTINADA AOS SERVIDORES EFETIVOS E GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DESTINADA AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ART. 86, INC. IV, E ART. 97 DA LEI COMPLEMENTAR 006/2002
Processo N°: 1259/2016 Protocolo N°: ID: 237136 Data: 24/05/2016 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição:
PROJETO DE RESOLUÇÃO (FISICO) n° 0/2016
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 212 DA RESOLUÇÃO Nº 459/95. (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA).
Processo N°: 1204/2016 Protocolo N°: ID: 237092 Data: 17/05/2016 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição:
PROJETO DE RESOLUÇÃO (FISICO) n° 0/2016
REVOGA AS RESOLUÇÕES Nº 438/1993 E 366/1989 E TORNA SEM EFEITO O ATO DA PRESIDÊNCIA 003/1994.
Processo N°: 1058/2016 Protocolo N°: ID: 236977 Data: 02/05/2016 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição:
PROJETO DE RESOLUÇÃO (FISICO) n° 0/2016
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO 705/2015,ESTABELECENDO NOVOS PRAZOS PARA CUMPRIMENTOS DO PLANO DE AÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA.
Processo N°: 346/2016 Protocolo N°: ID: 236472 Data: 19/02/2016 00:00:00 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição:
PROJETO DE RESOLUÇÃO (FISICO) n° 0/2016
REGULAMENTA O ARTIGO 97 DA LEI COMPLEMENTAR 06/2002 QUE DISPÕE DOBRE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES EFETIVOS E GRATIFICARÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 277/2016 Protocolo N°: ID: 236405 Data: 15/02/2016 00:00:00 Situação: EM ANDAMENTO
Autor(es) da Proposição:
PROJETO DE RESOLUÇÃO (FISICO) n° 0/2016
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 137 DA RESOLUÇÃO Nº 459/95.
Processo N°: 219/2016 Protocolo N°: ID: 236354 Data: 03/02/2016 00:00:00 Situação: EM ANDAMENTO
Autor(es) da Proposição:
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