Tipo: PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) Ano Proposição: 2023 
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PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) n° 4169/2023
MENSAGEM DE LEI Nº 061/2023: ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.563/2022, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA
Processo N°: 11350/2023 Protocolo N°: 7076 ID: 279706 Data: 26/12/2023 15:25:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) n° 4168/2023
MENSAGEM DE LEI Nº 062/2023: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS LATO SENSU DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 11348/2023 Protocolo N°: 7074 ID: 279704 Data: 26/12/2023 15:19:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) n° 4167/2023
ABONO DOS FUNCIONÁRIOS
Processo N°: 11307/2023 Protocolo N°: 7033 ID: 279663 Data: 21/12/2023 16:07:09 Situação: ARQUIVADO
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA 2
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) n° 4166/2023
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITOVO DA LEI Nº 5542/2014, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRÉVIA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11292/2023 Protocolo N°: 7018 ID: 279648 Data: 20/12/2023 16:51:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA 2
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) n° 4165/2023
INSTITUI O CADASTRO TÉCNICO MUNICIPAL DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS OU UTILIZADORAS DE RECURSOS AMBIENTAIS - CTMAVV, CRIA A TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL - TCFAM, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 6.938/1981 E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11181/2023 Protocolo N°: 6907 ID: 279537 Data: 18/12/2023 16:59:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA 2
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) n° 4164/2023
MENSAGEM DE LEI N° 058/2023 - PROJETO DE LEI N° 058/2023 DESAFETA BENS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMOVEL AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, ADMINISTRADO PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, PARA IMPLEMENTACAO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 11002/2023 Protocolo N°: 6728 ID: 279358 Data: 11/12/2023 10:05:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) n° 4163/2023
MENSAGEM DE LEI N° 057/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMOVEL AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, ADMINISTRADO PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, PARA IMPLEMENTACAO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 11001/2023 Protocolo N°: 6727 ID: 279357 Data: 11/12/2023 10:00:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) n° 4162/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 10991/2023 Protocolo N°: 6717 ID: 279347 Data: 08/12/2023 14:51:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA 2
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) n° 4161/2023
MENSAGEM DE LEI - N° 055/2023 - PROJETO DE LEI N° 055/2023 - DENOMINA DE "IRACEMA DE SOUZA" A PISTA DE SKATE LOCALIZADA NO BAIRRO TERRA VERMELHA, NESTE MUNICIPIO.
Processo N°: 10763/2023 Protocolo N°: 6489 ID: 279119 Data: 01/12/2023 10:07:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) n° 4160/2023
ENCAMINHA MENSAGEM DE LEI Nº 054/23:DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÕES AOS SERVIDORES MÉDICOS QUE ATUAM NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: 10714/2023 Protocolo N°: 6440 ID: 279070 Data: 27/11/2023 16:30:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA
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