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Regime de Urgência Especial n° 6/2024
REGIME DE URGENCIA CONTENDO PROJETO DE LEI QUE DENOMINA "RUA VEREADORA DOZINHA JUSTO", VIA PUBLICA NO BAIRRO DIVINO ESPIRITO SANTO, NESTE MUNICIPIO
Processo N°: 1381/2024 Protocolo N°: 1383 ID: 281161 Data: 28/02/2024 09:33:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR BRUNO LORENZUTTI
Regime de Urgência Especial n° 5/2024
REGIME DE URGENCIA CONTENDO PROJETO DE LEI QUE DENOMINA "PRAÇA CARLOS ANTONIO ARAUJO", O ESPACO PUBLICO NO BAIRRO NOVA AMERICA, NESTE MUNICIPIO
Processo N°: 1380/2024 Protocolo N°: 1382 ID: 281160 Data: 28/02/2024 09:30:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: VEREADOR BRUNO LORENZUTTI
Regime de Urgência Especial n° 4/2024
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROCESSO Nº 1104/24.
Processo N°: 1125/2024 Protocolo N°: 1126 ID: 280902 Data: 19/02/2024 16:28:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOEL RANGEL
Regime de Urgência Especial n° 3/2024
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROCESSO Nº 1099/24.
Processo N°: 1124/2024 Protocolo N°: 1125 ID: 280901 Data: 19/02/2024 16:27:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOEL RANGEL
Regime de Urgência Especial n° 2/2024
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROCESSO Nº 10143/2023, "INCLUI O "DIA MUNICIPAL DO OFICIAL DA RESERVA DO EXERCITO BRASILEIRO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1069/2024 Protocolo N°: 1070 ID: 280845 Data: 15/02/2024 15:41:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA
Regime de Urgência Especial n° 1/2024
PROJETO DE LEI N° 10351/2023
Processo N°: 900/2024 Protocolo N°: 900 ID: 280675 Data: 07/02/2024 09:39:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR FÁBIO DO VALE
Regime de Urgência Especial n° 72/2023
REGIME DE URGENCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O NUMERO 10439/2023, CUJA EMENTA É A SEGUINTE "INCLUI NO ART. 155 INCISO III, DA LEI 33754 D E12 DE NOVEMBRO DE 1997, A DOENÇA LUPUS ERITEMATOSO SISTEMICO"
Processo N°: 11098/2023 Protocolo N°: 6824 ID: 279454 Data: 13/12/2023 10:15:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENZO MENDES
Regime de Urgência Especial n° 71/2023
REQUER QUE SEJA APRECIADO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL O PROCESSO PROTOCOLADO SOB O N° 11001/2023, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA, CONTENDO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL AO FUNDO DE ARRENDAMRNTO RESIDENCIAL- FAR.
Processo N°: 11090/2023 Protocolo N°: 6816 ID: 279446 Data: 13/12/2023 07:35:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOEL RANGEL
Regime de Urgência Especial n° 70/2023
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº4209/2023, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5577/2014(DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO EM VEÍCULO DE ALUGUEL A TAXÍMETRO NO MUNICIPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DANDO NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º, INCISO II.
Processo N°: 11086/2023 Protocolo N°: 6812 ID: 279442 Data: 12/12/2023 17:00:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOEL RANGEL
Regime de Urgência Especial n° 69/2023
REQUER REQGIME DE URGÊNCIA AO PROCESSO Nº 11002/23
Processo N°: 11033/2023 Protocolo N°: 6759 ID: 279389 Data: 11/12/2023 14:55:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIVERSOS VEREADORES
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