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Última atualização: 05/06/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 4/2026
INSTITUI MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “BRUNO BARCELOS STEINKOPF”, DA ÁREA DE MARKETING DIGITAL E MÍDIAS SOCIAIS
Processo N°: 2111/2026 Protocolo N°: 2184 ID: 292745 Data: 21/05/2026 18:36:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LÉO PINDOBA
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 3/2026
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: "CONCEDE COMENDA "VASCOFERNANDES COUTINHO"."
Processo N°: 1617/2026 Protocolo N°: 1671 ID: 292225 Data: 22/04/2026 10:05:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA, VEREADOR LÉO PINDOBA, VEREADOR OSVALDO MATURANO, VEREADORA CAROL CALDEIRA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2/2026
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: "CONFERE MEDALHAS DE HONRA AO MÉRITO."
Processo N°: 1616/2026 Protocolo N°: 1670 ID: 292226 Data: 22/04/2026 10:05:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA, VEREADOR LÉO PINDOBA, VEREADOR OSVALDO MATURANO, VEREADORA CAROL CALDEIRA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 1/2026
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: "CONCEDE TÍTULOS DE CIDADANIA VILAVELHENSE A DIVERSAS PERSONALIDADES."
Processo N°: 1615/2026 Protocolo N°: 1669 ID: 292227 Data: 22/04/2026 10:05:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA, VEREADOR LÉO PINDOBA, VEREADOR OSVALDO MATURANO, VEREADORA CAROL CALDEIRA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 8/2025
INSTITUI A COMENDA "MESTRE ALCIDES" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3441/2025 Protocolo N°: 3696 ID: 288939 Data: 05/09/2025 16:09:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 7/2025
BLOCOS DE CARNAVAL
Processo N°: 2428/2025 Protocolo N°: 2613 ID: 287907 Data: 30/06/2025 11:55:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADORA CAROL CALDEIRA
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 6/2025
HONRA AO MERITO AO RAONI LIRA PIUMBINI
Processo N°: 2393/2025 Protocolo N°: 2578 ID: 287815 Data: 27/06/2025 13:07:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 5/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA, A “FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA DO CONSELHO COMUNITÁRIO E DAS ASSOCIAÇÕES E MOVIMENTOS POPULARES DE VILA VELHA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2091/2025 Protocolo N°: 2253 ID: 287541 Data: 05/06/2025 13:42:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ALEX RECEPUTE
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 4/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO FRENTE PARLAMENTAR DE SAÚDE MENTAL E POLITICAS SOBRE DROGAS
Processo N°: 1888/2025 Protocolo N°: 2023 ID: 287302 Data: 16/05/2025 19:32:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
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PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 3/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: "CONCEDE TÍTULOS DE CIDADANIA VILA-VELHENSE A DIVERSAS PERSONALIDADES".
Processo N°: 1550/2025 Protocolo N°: 1657 ID: 286930 Data: 16/04/2025 08:15:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSVALDO MATURANO
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