Tipo: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Ano Proposição: 2023 
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 9/2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA VIAGEM AO EXTERIOR EM MISSÃO A SERVIÇO DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 10161/2023 Protocolo N°: 5887 ID: 278517 Data: 30/10/2023 17:42:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 8/2023
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO - INSTITUI, NO AMBITO DA CAMRA MUNICIPAL DE VILA VELHA A "FRENTA PARLAMENTAR DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS, PORTOS E LOGISTICA, MELHORIA E FOMENTO DE NOVOS NEGOCIOS AO MUNICIPIO DE VILA VELHA" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 9681/2023 Protocolo N°: 5407 ID: 278037 Data: 11/10/2023 09:23:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIVERSOS VEREADORES
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 7/2023
ENCAMINHA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: INSTITUI FRENTE PARLAMENTAR DE LOGISTICA, INFRAESTRUTURA PORTUÁRIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: 8915/2023 Protocolo N°: 4641 ID: 277271 Data: 11/09/2023 14:46:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 6/2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - PRORROGA PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CRIADA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 1774/22.
Processo N°: 8442/2023 Protocolo N°: 4168 ID: 276798 Data: 09/08/2023 15:32:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIVERSOS VEREADORES
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 5/2023
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 138, DE 08 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 7319/2023 Protocolo N°: 3045 ID: 275675 Data: 29/06/2023 18:05:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEVANIR FERREIRA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 4/2023
PRORROGA POR MAIS 30 (TRINTA DIAS) O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, QUE VISA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PARTE DA EDP -ES NO MUNICIPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: 6091/2023 Protocolo N°: 1817 ID: 25317 Data: 12/06/2023 08:56:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIVERSOS VEREADORES, VEREADOR JOEL RANGEL
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 3/2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VILA-VELHENSE A DIVERSAS PERSONALIDADES.
Processo N°: 4482/2023 Protocolo N°: 207 ID: 23619 Data: 11/04/2023 17:52:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2/2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - CONFERE MEDALHAS DE HONRA AO MÉRITO.
Processo N°: 4481/2023 Protocolo N°: 206 ID: 23618 Data: 11/04/2023 17:47:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 1/2023
CONCEDE COMENDA "VASCO FERNANDES COUTINHO".
Processo N°: 4480/2023 Protocolo N°: 205 ID: 23617 Data: 11/04/2023 17:43:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
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