Data de apresentação 18/05/2026 18:33:05
 N° Processo 1618/2026
 N° Protocolo 2135/2026
 ID 292701
 Ementa

Requerer seja apreciado em "regime de urgência especial” o processo protocolizado sob o nº 1618/26, de iniciativa do Prefeito Municipal, contendo Projeto de Lei que institui a Comissão Municipal Para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Comissão ODS Vila Velha), regula sua composição e funcionamento e dá outras providências.

 Situação

Tramitando

 Origem

Legislativo

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

REQG 26/2026 - REQUERIMENTO GERAL

Anexos da Tramitação