| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Arquivar Processo |
Setor:ARQUIVO GERAL |
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Tempo gasto: 18 dias, 9 horas, 53 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 18/05/2026 |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:DEPARTAMENTO DE SECRETARIA LEGISLATIVA |
| Envio: 18/05/2026 18:45:16 |
Ação: Para Arquivamento
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Tempo gasto: 29 minutos
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Complemento da Ação: O Autógrafo de Lei nº 5202/2025 transformou-se na LEI Nº 7.368, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026, publicada no DIO/VV do dia 06 de fevereiro de 2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/12/2025 |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:DIRETORIA LEGISLATIVA |
| Envio: 15/12/2025 14:22:30 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 7 minutos
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Complemento da Ação: Estando a presente matéria em "regime de urgência", e já constando a mesma com o parecer da Comissão de Justiça e Redação, que opina por sua constitucionalidade e legalidade, e com o parecer da Comissão de Política Urbana, que opina por sua aprovação, foi então convocada a Comissão de Finanças para oferecer parecer verbal à matéria em plenário, tendo a mesma opinado por sua aprovação. Colocados em discussão os referidos pareceres, não houve que quisesse discuti-los. Colocada em discussão a matéria, e não havendo quem quisesse discuti-la foi colocada em votação, tendo sido aprovada com vinte e um votos favoráveis. À Secretaria Legislativa para elaborar o Autógrafo de Lei e envio ao Poder Executivo. Em, 10/12/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/12/2025 |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:COMISSAO DE POLITICA URBANA E RURAL, E HABITACAO |
| Envio: 09/12/2025 22:18:22 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 6 horas, 15 minutos
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Complemento da Ação: Ao Diretor Legislativo, com encaminhamento do parecer da presente Comissão em anexo, aguardando as assinaturas dos vereadores membros. Ressalto que, observado o prazo regimental e atingida a maioria necessária, deverá ser dado regular prosseguimento à tramitação do Projeto de Lei. Na hipótese de ausência de alguma assinatura, não havendo prejuízo à maioria regimental exigida, o Projeto seguirá seu trâmite legislativo regular.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/11/2025 |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:DIRETORIA LEGISLATIVA |
| Envio: 11/11/2025 17:57:17 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 10 minutos
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Complemento da Ação: Colocado em discussão o parecer da Comissão de Justiça, não houve quem quisesse discuti-lo. À Comissão de Política Urbana para oferecer parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/10/2025 |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:DIRETORIA LEGISLATIVA |
| Envio: 28/10/2025 15:54:20 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Inclua-se em pauta para 1ª discussão.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/10/2025 |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:COMISSÃO DE JUSTICA E REDACAO |
| Envio: 21/10/2025 11:49:58 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 15 dias, 2 horas, 34 minutos
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Complemento da Ação: Ao Diretor Legislativo, com encaminhamento do parecer da Comissão de Justiça e Redação em anexo, aguardando as assinaturas dos vereadores membros. Ressalto que, observado o prazo regimental e atingida a maioria necessária, deverá ser dado regular prosseguimento à tramitação do Projeto de Lei. Na hipótese de ausência de alguma assinatura, não havendo prejuízo à maioria regimental exigida, o Projeto seguirá seu trâmite legislativo regular.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/10/2025 |
Fase: Distribuir Processo |
Setor:DIRETORIA LEGISLATIVA |
| Envio: 03/10/2025 18:10:58 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 10 minutos
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Complemento da Ação: Lido no expediente. À Comissão de Justiça para oferecer parecer
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/10/2025 |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:DEPARTAMENTO DE REDACAO, ATAS E REVISAO DE DOCUMENTOS |
| Envio: 01/10/2025 09:23:40 |
Ação: Proposição Incluída em Ata
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Tempo gasto: 1 hora, 16 minutos
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Complemento da Ação: INSERIDO NO EXPEDIENTE
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/09/2025 |
Fase: Proposição Protocolada |
Setor:GABINETE DO VEREADOR LÉO PINDOBA |
| Envio: 30/09/2025 19:45:30 |
Ação: Para inclusão de Ata
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Complemento da Ação: Fica estabelecido o Espaço Empreendedor em Guadalajara na Rua João Tomás Júnior, no perímetro que compreende a Praça do Bairro (Praça Zé Pindoba).
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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