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CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES: Produção Legislativa
Sessão:
30
Realizada em:
31/05/2023
Legislatura:
19
Tipo de Sessão:
Sessão Ordinária
» Registros (
7
)
ORDEM DO DIA
Ordem:
1
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) N° 4117 /2023
Nº Processo:
5714/2023
Data:
29/05/2023 10:50:41
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA
MENSAGEM DE LEI Nº 015/2023.
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem:
2
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) N° 4120 /2023
Nº Processo:
5749/2023
Data:
29/05/2023 16:58:50
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA
MENSAGEM DE LEI Nº 016/2023
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem:
3
PROJETO DE LEI N° 4085 /2023
Nº Processo:
4901/2023
Data:
26/04/2023 13:35:58
Autor:
VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
PROJETO DE LEI - INSTITUI NO MUNICIPIO DE VILA VELHA O "DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE LOGISTICA", E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem:
4
PROJETO DE LEI N° 7778 /2022
Nº Processo:
7778/2022
Data:
13/12/2022 17:26:57
Autor:
VEREADOR JOEL RANGEL
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.178/2019, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, DEFINE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ARQUIVOS - SISMARQ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem:
5
PROJETO DE LEI N° 4006 /2023
Nº Processo:
4006/2023
Data:
27/03/2023 12:44:26
Autor:
VEREADOR JOEL RANGEL
Declara de utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA PEDRA DO BÚZIO”, com sede neste município
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem:
6
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGANICA N° 1 /2023
Nº Processo:
5251/2023
Data:
09/05/2023 15:54:16
Autor:
DIVERSOS VEREADORES
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGANICA MUNICIPAL - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 7º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem:
7
PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) N° 4115 /2023
Nº Processo:
5349/2023
Data:
15/05/2023 16:04:45
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LDO 2024 MENSAGEM DE LEI Nº 011/2023
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
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