PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA

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CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES: Produção Legislativa

Sessão:37 Realizada em: 26/06/2023 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGANICA N° 1 /2023 Nº Processo: 5251/2023 Data: 09/05/2023 15:54:16 Autor: DIVERSOS VEREADORES PROJETO DE EMENDA À LEI ORGANICA MUNICIPAL - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 7º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 PROJETO DE LEI N° 1976 /2023 Nº Processo: 1976/2023 Data: 16/02/2023 11:49:12 Autor: VEREADOR ROMULO LACERDA Dispõe sobre a proibição de implantação de Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua - Centro-POP, próximo a estabelecimentos comerciais de varejo de peças e acessórios usados para veículos automotores e recuperação de materiais metálicos (ferro-velho), no Município de Vila Velha Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 PROJETO DE LEI N° 7791 /2022 Nº Processo: 7791/2022 Data: 14/12/2022 09:42:03 Autor: VEREADOR OSVALDO MATURANO Denomina de “IZIDORO PEREIRA GUILLES” nova praça pública com localização no bairro Morada da barra, neste Município Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 PROJETO DE LEI (FISICO) N° 0 /2021 Nº Processo: 9449/2021 Data: 22/11/2021 00:00:00 Autor: DEVANIR FERREIRA PROJETO DE LEI - INSTITUI NO MUNICIPIO DE VILA VELHA O "CORDAO DE GIRASSOL" COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇAO PARA A IDENTIFICAÇAO DE PESSOAS COM DEFICIENCIA NAO VISIVEL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 5 PROJETO DE LEI N° 2830 /2022 Nº Processo: 2830/2022 Data: 20/04/2022 00:00:00 Autor: VEREADOR DEVANIR FERREIRA Dispõe sobre caráter permanente do laudo que diagnostique a Trissomia do Cromossomo 21 - Síndrome de Down e dá outras providências. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 6 PROJETO DE LEI N° 2930 /2022 Nº Processo: 2930/2022 Data: 28/04/2022 00:00:00 Autor: VEREADOR DEVANIR FERREIRA Dispõe sobre a divulgação de informações acerca dos dados de violência sexual contra criança e o adolescente, através do site oficial do Município de Vila Velha, e dá outras providências. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 7 PROJETO DE LEI N° 7246 /2022 Nº Processo: 7246/2022 Data: 21/11/2022 17:47:28 Autor: VEREADOR DEVANIR FERREIRA Declara de Utilidade Pública o "Grupo Escoteiro 16º Barão de Teffé - GE/ES, com sede neste Município. Fase: Ação: Complemento: Observação:

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