PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA

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CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES: Produção Legislativa

Sessão:39 Realizada em: 03/07/2023 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 PROJETO DE LEI N° 3273 /2023 Nº Processo: 3273/2023 Data: 14/03/2023 11:24:48 Autor: VEREADOR FLÁVIO PIRES INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA O “BANCO DE BRINQUEDOS E LIVROS” , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 PROJETO DE LEI N° 3323 /2023 Nº Processo: 3323/2023 Data: 15/03/2023 12:45:52 Autor: VEREADOR FLÁVIO PIRES INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA NORMAS PREVENTIVAS AO ESQUECIMENTO DE CRIANÇAS E ANIMAIS NO INTERIOR DE VEÍCULOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 PROJETO DE LEI N° 4098 /2023 Nº Processo: 5366/2023 Data: 15/05/2023 17:09:03 Autor: VEREADOR FÁBIO DO VALE PROJETO DE LEI - OBRIGA OS RESTAUARANTES, LANCHONETES, BARES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES A DISPONIBILIZAR PARA OS CONSUMIDORES, NOS ATENDIMENTOS PRESENCIAIS, CARDÁPIOS IMPRESSOS EM FORMATOS FÍSICOS, NO MUNICÍPI0 DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 PROJETO DE LEI N° 4128 /2023 Nº Processo: 6863/2023 Data: 19/06/2023 17:05:52 Autor: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO PROJETO DE LEI - ALTERA DISPOSITIVOS DA LAEI COMPLEMENTAR Nº 006 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 5 PROJETO DE LEI N° 4068 /2023 Nº Processo: 4068/2023 Data: 28/03/2023 15:51:54 Autor: VEREADOR JOEL RANGEL Institui no Município Vila Velha o “Mês Abril Verde”, e dá outras providências. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 6 PROJETO DE LEI N° 4086 /2023 Nº Processo: 4944/2023 Data: 28/04/2023 14:48:59 Autor: VEREADOR JOEL RANGEL PROJETO DE LEI - INSTITUI O DIA MUNICIPAL MÃES QUE ORAM PELOS FILHOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:

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