PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA

CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES: Produção Legislativa

Sessão:69 Realizada em: 06/11/2023 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Ordem: 1 PROJETO DE LEI N° 4135 /2023 Nº Processo: 7223/2023 Data: 27/06/2023 17:37:18 Autor: VEREADOR JOÃO BATISTA TITA ALTERA O TEXO A ALÍNEA "O", DO ARTIGO 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 5622, DE 08 DE JUNHO DE 2015 ( CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO). Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 PROJETO DE LEI N° 4152 /2023 Nº Processo: 8312/2023 Data: 31/07/2023 13:34:48 Autor: VEREADOR JOEL RANGEL PROJETO DE LEI: INSTITUI O " DIA MUNICIPAL DO CONTADOR" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 PROJETO DE LEI N° 4161 /2023 Nº Processo: 8590/2023 Data: 24/08/2023 10:42:47 Autor: VEREADOR RENZO MENDES ALTERA OS ARTIGOS 1° E 2° DA LEI 6889 DE 04 DE JUNHO DE 2023 . Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 3809 /2023 Nº Processo: 10229/2023 Data: 31/10/2023 14:14:54 Autor: COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PROJETO DE RESOLUÇÃO: PRORROGA POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, CRIADA PELO DRCRETO LEGISLATIVO 1774/2022 E ALTERADA PELO DECRETO LEGISLATIVO 1778/2022, QUE VISA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PARTE DA EDP-ES NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA. Fase: Ação: Complemento: Observação:

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