CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES: Produção Legislativa
Sessão:26 Realizada em: 02/05/2022 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  PROJETO DE LEI N° 2597 /2022
Nº Processo: 2597/2022
Data: 11/04/2022 00:00:00
Autor: VEREADOR ROMULO LACERDA
PROJETO DE LEI - ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACA EM OBRA PÚBLICA MUNICIPAL PARALISADA, CONTENDO A EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS DE SUA INTERRUPÇÃO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  PROJETO DE LEI N° 1729 /2022
Nº Processo: 1729/2022
Data: 15/03/2022 00:00:00
Autor: VEREADOR OSVALDO MATURANO
PROJETO DE LEI - INSTITUI E INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICIPIO A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO MUTISMO SELETIVO", E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  PROJETO DE LEI N° 6628 /2021
Nº Processo: 6628/2021
Data: 23/08/2021 00:00:00
Autor: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
INSTITUI A CERTIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE AMBIENTAL, SOCIAL E DE GOVERNANÇA - CRASG ÀS EMPRESAS QUE ATENDAM AS VARIÁVEIS NECESSÁRIAS PARA OBTENÇÃO DO CERTIFICADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  PROJETO DE LEI N° 7122 /2021
Nº Processo: 294/2021
Data: 10/09/2021 00:00:00
Autor: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS GRANDES EMPRESAS COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, QUE POSSUAM 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE FUNCIONÁRIOS DO SEXO MASCULINO, A OFERECEREM, ANUALMENTE, PALESTRAS SOBRE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGANICA N° 2402 /2022
Nº Processo: 2402/2022
Data: 06/04/2022 12:03:28
Autor: VEREADOR DEVANIR FERREIRA
PROPOSTA DE MENDA A LEI ORGANICA MUNICIPAL Nº 001/2022 - AUTORIZA A ULTILIZACAO DO FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVACAO AMBIENTAL EM PARCERIAS COM ENTIDADES PRIVADAS DO TERCEIRO SETOR.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
 

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