PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA

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CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES: Produção Legislativa

Sessão:27 Realizada em: 04/05/2022 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) N° 2845 /2022 Nº Processo: 2845/2022 Data: 26/04/2022 00:00:00 Autor: Poder Executivo MENSAGEM DE LEI N° 028/2022 - PROJETO DE LEI - N°028/2022 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL COM A FINALIDADE DE CRIAR CLASSIFICACAO FUNCIONAL E INSERIR ELEMENTOS DE DESPESA NAO PREVISTOS NA LEI ORCAMENTARIA ANUAL. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 PROJETO DE LEI N° 2995 /2022 Nº Processo: 2995/2022 Data: 02/05/2022 00:00:00 Autor: Poder Executivo MENSAGEM DE LEI Nº 030/2022. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 PROJETO DE LEI N° 8992 /2021 Nº Processo: 388/2021 Data: 10/11/2021 00:00:00 Autor: VEREADOR JOEL RANGEL Denomina de “MARIA HELENA MASSARIOL ENDLICH” praça pública situada no bairro Divino Espírito Santo, neste município. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 PROJETO DE LEI N° 9931 /2021 Nº Processo: 9931/2021 Data: 07/12/2021 00:00:00 Autor: VEREADOR JOEL RANGEL PROJETO DE LEI - INSTITUI A "DIA MUNICIPAL DA RENDEIRA DE BILRO" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 5 Emenda Aditiva (FISICO) N° 2139 /2022 Nº Processo: 2139/2022 Data: 25/03/2022 00:00:00 Autor: VEREADOR JOÃO BATISTA TITA PROJETO DE LEI - ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 6259/19, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE "INSTITUI O PLANO DE CARGO, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS GUARDAS MINICIPAIS E DOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRANSITO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 6 PROJETO DE LEI N° 2640 /2022 Nº Processo: 2640/2022 Data: 13/04/2022 00:00:00 Autor: VEREADOR OSVALDO MATURANO Denomina “ERMOGENIS MARINHO DOS SANTOS” a Unidade Municipal de Saúde localizada no bairro Paul, neste Município. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 7 PROJETO DE LEI N° 2747 /2022 Nº Processo: 2747/2022 Data: 18/04/2022 00:00:00 Autor: VEREADOR BRUNO LORENZUTTI PROJETO DE LEI - INSTITUI E INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE VILA VELHA O DIA DO ECONOMISTA E A SEMANA DA ECONOMIA, A SER COMEMORADA NO DIA 13 DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 8 PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGANICA N° 2402 /2022 Nº Processo: 2402/2022 Data: 06/04/2022 12:03:28 Autor: VEREADOR DEVANIR FERREIRA PROPOSTA DE MENDA A LEI ORGANICA MUNICIPAL Nº 001/2022 - AUTORIZA A ULTILIZACAO DO FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVACAO AMBIENTAL EM PARCERIAS COM ENTIDADES PRIVADAS DO TERCEIRO SETOR. Fase: Ação: Complemento: Observação:

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