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Última atualização: 06/01/2026   IMPRIMIR
INDICAÇÃO n° 8/2026
SOLICITA EM FORMA DE INDICAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO ESPORTIVO DE EXCELÊNCIA - ESCOLA VILA OLÍMPICA
Processo N°: 50/2026 Protocolo N°: 53 ID: 290569 Data: 06/01/2026 18:45:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição em Ata
Autor(es) da Proposição: VEREADOR THIAGÃO HENKER
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 7/2026
SOLICITA EM FORMA DE INDICAÇÃO A REFORMA DA TRAVESSA DA RUA JOATUBA NO BAIRRO RIO MARINHO - VILA VELHA.
Processo N°: 49/2026 Protocolo N°: 52 ID: 290568 Data: 06/01/2026 18:45:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição em Ata
Autor(es) da Proposição: VEREADOR THIAGÃO HENKER
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 5/2026
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA FINS DE ORIENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E TREINAMENTO DE ATIVIDADES FÍSICAS E ESPORTIVAS POR PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 48/2026 Protocolo N°: 50 ID: 290566 Data: 06/01/2026 15:52:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RAFAEL PRIMO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 4/2026
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DO PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO DE NATUREZA LEVE, APLICADAS PELO MUNICÍPIO DE VILA VELHA EM DOAÇÃO DE SANGUE E DE MEDULA ÓSSEA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 47/2026 Protocolo N°: 49 ID: 290565 Data: 06/01/2026 15:49:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RAFAEL PRIMO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 3/2026
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESTUDANTIL “VEREADOR POR UM DIA” A SER REALIZADO NA CÂMARA DE VILA VELHA, ESTABELECE NORMAS PARA SUA REALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 46/2026 Protocolo N°: 48 ID: 290564 Data: 06/01/2026 15:46:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RAFAEL PRIMO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 2/2026
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A O PROTOCOLO DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO NOS EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 45/2026 Protocolo N°: 47 ID: 290563 Data: 06/01/2026 15:43:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR RAFAEL PRIMO
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 6/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE NA VILA NATALINA DE 2026, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS E EQUIPAMENTOS CONGÊNERES, VISANDO GARANTIR A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO AO EVENTO.
Processo N°: 36/2026 Protocolo N°: 37 ID: 290558 Data: 06/01/2026 14:50:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição em Ata
Autor(es) da Proposição: VEREADOR GEORGE ALVES
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 5/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA, ARNALDO BORGO FILHO QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, EM ESPECIAL À UNIDADE DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE DESRATIZAÇÃO EM VIA PÚBLICA, NO SEGUINTE LOCAL: RUA ARISTÍDES LÔBO, BAIRRO CRISTÓVÃO COLOMBO, VILA VELHA/ES.
Processo N°: 35/2026 Protocolo N°: 36 ID: 290557 Data: 06/01/2026 14:11:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição em Ata
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ADEMIR FERREIRA PONTINI
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 4/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA, ARNALDO BORGO FILHO QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, EM ESPECIAL À UNIDADE DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE DESRATIZAÇÃO EM VIA PÚBLICA, NO SEGUINTE LOCAL: RUA ÁLVARES CABRAL, Nº 47, BAIRRO CRISTÓVÃO COLOMBO, VILA VELHA/ES.
Processo N°: 23/2026 Protocolo N°: 24 ID: 290535 Data: 05/01/2026 17:28:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição em Ata
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ADEMIR FERREIRA PONTINI
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 3/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA, ARNALDO BORGO FILHO QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, EM ESPECIAL À UNIDADE DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE DESRATIZAÇÃO EM VIA PÚBLICA, NO SEGUINTE LOCAL: RODOVIA DO SOL, Nº 1740, NA ALTURA DO CANAL DA CONSTRUTORA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 22/2026 Protocolo N°: 23 ID: 290534 Data: 05/01/2026 17:20:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição em Ata
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ADEMIR FERREIRA PONTINI
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