Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Ano Proposição: 2026 
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Última atualização: 10/08/2026   IMPRIMIR
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 48/2026
REQUER SEJA DECLARADO EM "REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES” O PROCESSO PROTOCOLIZADO SOB O Nº 2321/26, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL, CONTENDO PROJETO DE LEI QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.142/11 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS DE VILA VELHA - COMSOD.”
Processo N°: 2321/2026 Protocolo N°: 3167 ID: 293771 Data: 03/08/2026 11:28:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JOEL RANGEL
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 47/2026
REQUER SEJA DECLARADO EM "REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES” O PROCESSO PROTOCOLIZADO SOB O Nº 4736/25, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL, CONTENDO PROJETO DE LEI QUE "REVOGA A LEI Nº 6.714/2022, QUE INSTITUIU A GRATIFICAÇÃO DE COORDENAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE, E O ART. 8º DA LEI Nº 6.978/2023, QUE DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA PARA OS SERVIDORES MÉDICOS NO SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.”
Processo N°: 4736/2025 Protocolo N°: 3166 ID: 293772 Data: 03/08/2026 11:28:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JOEL RANGEL
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 46/2026
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA - ALTERA A LEI Nº 6.101, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, PARA INSTITUIR A FISCALIZAÇÃO POR ÁREAS, O GEORREFERENCIAMENTO DA REDE AÉREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1646/2026 Protocolo N°: 2847 ID: 293426 Data: 06/07/2026 19:06:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Processo
Autor(es) da Proposição: Deva
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 45/2026
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NO PROJETO DE ORIGEM DO EXECUTIVO QUE ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 5.434/2013, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR.
Processo N°: 2697/2026 Protocolo N°: 2837 ID: 293412 Data: 06/07/2026 15:58:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JOEL RANGEL
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 44/2026
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NO PROJETO DE LEI DE ORIGEM DO EXECUTIVO QUE INCLUI O ART. 5º-A NA LEI COMPLEMENTAR Nº 29/2013, PARA DISPOR SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ALIMENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A EMENDAS PARLAMENTARES EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.
Processo N°: 2685/2026 Protocolo N°: 2836 ID: 293413 Data: 06/07/2026 15:58:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JOEL RANGEL
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 43/2026
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL O PROCESSO Nº 1238/2026 ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN DE VILA VELHA- VILA VELHA DOWN, NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: 1238/2026 Protocolo N°: 2791 ID: 293374 Data: 02/07/2026 17:48:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PATRICK DA GUARDA
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 42/2026
SOLICITA-SE A TRAMITAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DO PEDIDO DE ALTERAÇÃO DO NOME DA VIA PÚBLICA EM RAZÃO DOS RECORRENTES TRANSTORNOS CAUSADOS PELA ATUAL DENOMINAÇÃO, QUE TEM GERADO ERROS DE LOCALIZAÇÃO, DIFICULDADES NA ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS E ENCOMENDAS, PROBLEMAS NO ATENDIMENTO POR SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA, ALÉM DE PREJUÍZOS PARA MORADORES, COMERCIANTES E PRESTADORES DE SERVIÇOS.
Processo N°: 2329/2026 Protocolo N°: 2777 ID: 293360 Data: 02/07/2026 12:44:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR LÉO PINDOBA
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 41/2026
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PROCESSO 1584/2026
Processo N°: 1584/2026 Protocolo N°: 2758 ID: 293335 Data: 01/07/2026 09:13:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSVALDO MATURANO
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 40/2026
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL NO PROJETO DE LEI 007/2026 ( PROCESSO 1458/2026 ) QUE APROVA A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1458/2026 Protocolo N°: 2666 ID: 293236 Data: 23/06/2026 16:45:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JOEL RANGEL
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 39/2026
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PROMOVER A EXTENSÃO DA INFRAESTRUTURA E DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA “PRAIA LEGAL” PARA TODOS OS BAIRROS LITORÂNEOS DO MUNICÍPIO QUE POSSUAM VIABILIDADE TÉCNICA E DEMANDA DE USUÁRIOS.
Processo N°: 1408/2026 Protocolo N°: 2556 ID: 293119 Data: 16/06/2026 11:28:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR ANADELSO PEREIRA
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