Tipo: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA 
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REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 53/2024
SOLICITA "REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL” O PROCESSO PROTOCOLIZADO SOB O 3021/24, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL, CONTENDO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), VISANDO INSERIR ELEMENTOS DE DESPESA NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Processo N°: 3021/2024 Protocolo N°: 3603 ID: 283480 Data: 01/07/2024 22:27:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR BRUNO LORENZUTTI
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 52/2024
SOLICITA REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
Processo N°: 3024/2024 Protocolo N°: 3557 ID: 283430 Data: 27/06/2024 16:13:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR BRUNO LORENZUTTI
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 51/2024
VENHO REQUERER, COM ARRIMO NO ARTIGO 183 E SEGUINTES, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O NÚMERO 2139/2024, CUJA EMENTA É A SEGUINTE: “DENOMINA DE PONTE OLIVAL FERREIRA NUNES A PONTE SITUADA NA RUA VASCO COUTINHO, NO BAIRRO BARRA DO JUCU, NESTE MUNICÍPIO”.
Processo N°: 2139/2024 Protocolo N°: 3546 ID: 283306 Data: 27/06/2024 13:05:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENZO MENDES
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 50/2024
VENHO REQUERER, COM ARRIMO NO ARTIGO 183 E SEGUINTES, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI PROTOCOLADO SOB O NÚMERO 9915/2023, CUJA EMENTA É A SEGUINTE: “DECLARA PATRIMÔNIO IMATERIAL, CULTURAL E DESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA A PRÁTICA DE ALTINHA”.
Processo N°: 9115/2023 Protocolo N°: 3545 ID: 283324 Data: 27/06/2024 13:05:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: RENZO MENDES
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 49/2024
"REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL"NO PROCESSO PROTOCOLIZADO SOB O Nº 3364/24, DE INICIATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL, CONTENDO PROJETO DE LEI QUE DENOMINA “PROFESSORA BÁRBARA WEINBERG”, O CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DE JACARENEMA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 3364/2024 Protocolo N°: 3514 ID: 283392 Data: 24/06/2024 17:23:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR BRUNO LORENZUTTI
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 48/2024
REQUERER SEJA APRECIADO EM "REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES" O PROCESSO PROTOCOLADO SOB O N° 2134/24, DE SUA INICIATIVA, CONTENDO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA O “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A EPILEPSIA E A CAMPANHA MARÇO ROXO DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A EPILEPSIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2134/2024 Protocolo N°: 3508 ID: 283315 Data: 24/06/2024 17:05:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JOÃO BATISTA TITA
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 47/2024
URGÊNCIA VOTADA E APROVADA NA SESSÃO DO DIA 19/06/2024 (POR MOTIVO DE FALHA SISTEMICA NÃO FOI REGISTRADO O PROTOCOLO DESTE PEDIDO NA DATA DE 18/06/2024) "REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES" O PROCESSO PROTOCOLADO SOB O N° 2134/24, DE SUA INICIATIVA, CONTENDO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA O “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A EPILEPSIA E A CAMPANHA MARÇO ROXO DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A EPILEPSIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2134/2024 Protocolo N°: 3506 ID: 283343 Data: 24/06/2024 17:05:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR JOÃO BATISTA TITA
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 46/2024
SOLICITAÇÃO DE URGÊNCIA "ALTERA A LEI Nº3375/1997 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), PARA DISPOR SOBRE O PRAZO DA CONCESSÃO DA ISENÇÃO O IPTU, QUE ESTEJA SENDO UTILIZADO COMO TEMPLO RELIGIOSO, SEM NECESSIDADE DE REQUERIMENTO ANUAL DO PEDIDO"
Processo N°: 1145/2024 Protocolo N°: 3251 ID: 283126 Data: 12/06/2024 11:59:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEVANIR FERREIRA
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 45/2024
SOLICITO URGÊNCIA NO PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA SERVIDOR AMIGO DO AUTISTA, QUE TRATA DA CAPACITAÇÃO TÉCNICA DE TODOS OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA NO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA"
Processo N°: 2877/2024 Protocolo N°: 3022 ID: 282877 Data: 21/05/2024 13:56:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEVANIR FERREIRA
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 44/2024
SOLICITO URGÊNCIA NO PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE O USO ADEQUADO DAS PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS DE VILA VELHA E GARANTE SEGURANÇA NESSES LOCAIS"
Processo N°: 2838/2024 Protocolo N°: 3021 ID: 282876 Data: 21/05/2024 13:54:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEVANIR FERREIRA
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