PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA

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CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES: Produção Legislativa

Sessão:68 Realizada em: 01/11/2023 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 PROJETO DE LEI N° 4109 /2023 Nº Processo: 5760/2023 Data: 29/05/2023 18:12:16 Autor: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO DIREITO DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA - TEA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO INSTITUIDA PELA LEI FEDERAL Nº 13.977 DE 2020, AO ESTACIONAMNETO EM VAGAS DE DEFICIENTES NO MUNICIPIO DE VILA VFELHA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 PROJETO DE LEI N° 4184 /2023 Nº Processo: 8987/2023 Data: 13/09/2023 09:55:07 Autor: VEREADOR JONIMAR SANTOS PROJETO DE LEI - ALTERA PARA IOLANDA PISSINATI VIA PUBLICA NO BAIRRO SAO TORQUATO, NESTE MUNICIPIO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) N° 4150 /2023 Nº Processo: 9363/2023 Data: 03/10/2023 14:58:25 Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA MENSAGEM DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2023: ALTERA O PARAGRAFO UNICO DO ART. 76 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 03 DE SETEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE VILA VELHA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) N° 4157 /2023 Nº Processo: 10147/2023 Data: 30/10/2023 15:38:38 Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA MENSAGEM DE LEI Nº 052/2023: ALTERA A LEI Nº 6.564/2022, QUE DISPÕE SOBRE A COCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 5 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 9 /2023 Nº Processo: 10161/2023 Data: 30/10/2023 17:42:47 Autor: MESA DIRETORA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA VIAGEM AO EXTERIOR EM MISSÃO A SERVIÇO DO MUNICÍPIO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 6 PROJETO DE LEI N° 4142 /2023 Nº Processo: 7453/2023 Data: 05/07/2023 14:11:14 Autor: VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO PROJETO DE LEI - INSTITUI NO MUNICIPIO DE VILA VELHA O "DIA DO DIRETOR ESCOLAR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 7 PROJETO DE LEI N° 4148 /2023 Nº Processo: 7886/2023 Data: 12/07/2023 11:35:47 Autor: VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO INSTITUI NO MUNICIPIO DE VILA VELHA O " DIA MUNICIPAL DO POLICIAL PENAL" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:

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