PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA

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CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES: Produção Legislativa

Sessão:70 Realizada em: 08/11/2023 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) N° 4147 /2023 Nº Processo: 9319/2023 Data: 02/10/2023 14:52:50 Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA MENSAGEM DE LEI Nº 043/2023: ALTERA E ACRESCENTA DIDPOSITIVOS A LEI Nº 3.375, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1997 (CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) N° 4154 /2023 Nº Processo: 9989/2023 Data: 20/10/2023 16:53:01 Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA MENSAGEM DE LEI N° 049/2023 ALTERA,ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N° 4,713/2008. QUE REGULAMENTA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABILITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL-CMHIS E DO FUNDO MUNICIPAL DE HABILITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- FMHIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 PROJETO DE LEI N° 4169 /2023 Nº Processo: 8682/2023 Data: 28/08/2023 16:29:25 Autor: VEREADOR ROMULO LACERDA PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO ESCOLA AMIGA DO AUTISMO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) N° 4152 /2023 Nº Processo: 9728/2023 Data: 11/10/2023 17:32:04 Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA MENSAGEM DE LEI Nº 046/2023: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE VILA VELHA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 5 PROJETO DE LEI N° 4203 /2023 Nº Processo: 9966/2023 Data: 19/10/2023 17:23:18 Autor: VEREADOR JONIMAR SANTOS PROJETO DE LEI: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, A "SEMANA MUNICIPAL DA CARIDADE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 6 PROJETO DE LEI N° 4213 /2023 Nº Processo: 10143/2023 Data: 30/10/2023 14:24:48 Autor: VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA PROJETO DE LEI 111: INCLUI O "DIA MUNICIPAL DO OFICIAL DA RESERVA DO EXERCITO BRASILEIRO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE VILA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:

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