PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA

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CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES: Produção Legislativa

Sessão:42 Realizada em: 27/06/2022 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 PROJETO DE LEI N° 803 /2022 Nº Processo: 803/2022 Data: 02/02/2022 00:00:00 Autor: VEREADOR JONIMAR SANTOS PROJETO DE LEI - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A "ASSOCIAÇAO DOS MORADORES DA PRAIA DA CONCHA", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 PROJETO DE LEI N° 1557 /2022 Nº Processo: 1557/2022 Data: 07/03/2022 00:00:00 Autor: VEREADOR RENZO MENDES Altera a redação do parágrafo 2º do artigo 139 da Lei Complementar 06//2022, que “Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Vila Velha e dá outras providências. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 PROJETO DE LEI N° 1934 /2022 Nº Processo: 1934/2022 Data: 18/03/2022 00:00:00 Autor: VEREADOR RENZO MENDES PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXIBIÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O TURISMO CANELA VERDE NAS TELAS DE CINEMA DA CIDADE DE VILA VELHA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 PROJETO DE LEI N° 3994 /2022 Nº Processo: 3994/2022 Data: 13/06/2022 00:00:00 Autor: Poder Executivo MENSAGEM DE LEI Nº 043/2022 - Altera a Lei nº 6.024/2018 e estabelece o valor da indenização destinada à aquisição das peças que compõem o uniforme da Guarda Municipal de Vila Velha Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 5 PROJETO DE LEI N° 4003 /2022 Nº Processo: 4003/2022 Data: 13/06/2022 00:00:00 Autor: Poder Executivo MENSAGEM DE LEI Nº 044/2022 - Autoriza a desafetação de áreas públicas no Bairro Balneário Ponta da Fruta e adjacências, para fins de cessão de uso. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 6 PROJETO DE LEI N° 8130 /2021 Nº Processo: 8130/2021 Data: 15/10/2021 00:00:00 Autor: VEREADOR ROMULO LACERDA INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA O "DIA DO EMPREENDEDOR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 7 PROJETO DE LEI N° 9123 /2021 Nº Processo: 9123/2021 Data: 16/11/2021 09:51:59 Autor: VEREADOR JOÃO BATISTA TITA Institui campanha municipal de orientação aos idosos contra fraudes e golpes no âmbito do comércio eletrônico e na internet, e dá outras providências. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 8 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) N° 3699 /2022 Nº Processo: 3699/2022 Data: 02/06/2022 00:00:00 Autor: Poder Executivo Denomina “Jailson Luiz Tótola” a Unidade de Saúde localizada no Bairro Praia de Gaivotas, neste Município. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 9 PROJETO DE LEI N° 3799 /2022 Nº Processo: 3799/2022 Data: 06/06/2022 00:00:00 Autor: Poder Executivo MENSAGEM DE LEI Nº 039/2022. Projeto de Lei que denomina de “Sebastião Elisio de Souza” o Parque Urbano Morro do Cruzeiro, situado no Bairro Brisamar, neste Município. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 10 PROJETO DE LEI N° 3915 /2022 Nº Processo: 3915/2022 Data: 09/06/2022 00:00:00 Autor: Poder Executivo Dispõe sobre a Política de Regularização Fundiária Urbana no Município de Vila Velha-ES e dá outras providências. Fase: Ação: Complemento: Observação:

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