PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA

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CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES: Produção Legislativa

Sessão:54 Realizada em: 24/08/2022 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) N° 5376 /2022 Nº Processo: 5376/2022 Data: 16/08/2022 00:00:00 Autor: Poder Executivo Dispõe sobre a revogação da Lei n.º 5.421/2013, que autorizou o Poder Executivo a conceder o uso de imóvel do Município de Vila Velha em favor da Câmara Municipal Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) N° 5377 /2022 Nº Processo: 5377/2022 Data: 16/08/2022 00:00:00 Autor: Poder Executivo Dispõe sobre o estacionamento rotativo pago nas vias e logradouros públicos do perímetro urbano da cidade de Vila Velha, “Zona Azul” Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) N° 5382 /2022 Nº Processo: 5382/2022 Data: 17/08/2022 00:00:00 Autor: Poder Executivo Altera o § 2º do art. 1º da Lei nº 5.424/2013 e dá outras providências. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 PROJETO DE LEI N° 1945 /2021 Nº Processo: 92/2021 Data: 15/03/2021 00:00:00 Autor: VEREADOR LEO PINDOBA Dispõe sobre a criação do Programa “EMPRESA AMIGA DO ESPORTE E DO LAZER” e dá outras providências. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 5 PROJETO DE LEI N° 5975 /2021 Nº Processo: 237/2021 Data: 04/08/2021 00:00:00 Autor: VEREADOR JOÃO BATISTA TITA Dispõe sobre a obrigatoriedade de hotéis, motéis, pensões, pousadas, albergues ou estabelecimentos congêneres registrarem crianças e adolescentes que se hospedarem em suas dependências e dá outras providências. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 6 PROJETO DE LEI N° 9568 /2021 Nº Processo: 9568/2021 Data: 26/11/2021 00:00:00 Autor: VEREADOR LEO PINDOBA PROJETO DE LEI - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO MUNICIPIO DE VILA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 7 PROJETO DE LEI N° 3082 /2022 Nº Processo: 3082/2022 Data: 04/05/2022 00:00:00 Autor: VEREADOR FLÁVIO PIRES PROJETO DE LEI - INSTITUI A CAMPANHA DENOMINADA "JUNHO SEM PLÁSTICO", OBJETIVANDO O MOVIMENTO MUNDIAL PELA CONSCIENTIZAÇÃO DA REDUÇÃO DO USO DO PLÁSTICO". Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 8 PROJETO DE LEI N° 3527 /2022 Nº Processo: 3527/2022 Data: 25/05/2022 00:00:00 Autor: VEREADOR FLÁVIO PIRES PROJETO DE LEI - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA O "DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A APRAXIA DE FALA NA INFÂNCIA" (AFI) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 9 PROJETO DE LEI N° 4683 /2022 Nº Processo: 4683/2022 Data: 04/07/2022 00:00:00 Autor: VEREADOR OSVALDO MATURANO Dá nova redação aos incisos V e VI do caput e acrescenta §§ 6º e 7º do art. 155 da Lei nº 3.375, de 1997 [Código Tributário Municipal]. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 10 PROJETO DE LEI N° 4789 /2022 Nº Processo: 4789/2022 Data: 11/07/2022 00:00:00 Autor: VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA Institui no município de Vila Velha o “Dia Municipal do Vigilante", e dá outras Providências. Fase: Ação: Complemento: Observação:

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